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STF dá prazo para Eduardo Cunha se manifestar sobre pedido de afastamento

Estadão Conteúdo - O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), deu ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o prazo de 10 dias para que o peemedebista se manifeste sobre o pedido de afastamento dele do comando da Casa feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). ...

Após pedido de afastamento, Figueira cumpre agenda em Brasília e São Paulo

Foto: Hélia Scheppa/JC Imagem Um dia após o juiz da 1º Vara Federal, Roberto Wanderley, decidir pelo afastamento de Antônio Figueira do comando da Secretaria de Saúde apontando incompatibilidade com a função, o auxiliar governador Eduardo Campos (PSB) cumpre agenda normalmente. ...

Visitas de Dilma são crônicas de um afastamento

Foto: reprodução Por Bruna Serra No Jornal do Commercio deste domingo Com a visita desta segunda-feira (25), a presidente da República terá passado por Pernambuco quatro vezes durante seus quatro anos de mandato. ...

Araripina: acusações e novo afastamento

Foto: divulgação/Prefeitura de Araripina Deu no Jornal do Commercio desta terça-feira (21) Carolina Albuquerque Especial para o JC A instabilidade política em Araripina (Sertão) parece estar longe do fim. Nessa segunda-feira (20), pela terceira vez em menos de nove meses, o prefeito da cidade, Lula Sampaio (PTB), foi afastado do cargo por determinação do juiz da 2ª vara daquela comarca, Rodrigo Ramos Melgaço. ...

Após ser ameaçado, juiz do caso Cachoeira pede afastamento

Da Agência Estado O juiz federal Paulo Augusto Moreira Lima, responsável pela Operação Monte Carlo, relatou ser alvo de ameaças de morte, disse que homicídios podem ter sido cometidos por integrantes do esquema do contraventor Carlinhos Cachoeira e pediu para ser tirado do caso. ...

Após suicídio de colega, comandante do 16º Batalhão da PM pede afastamento

O tenente-coronel José Antônio da Silva, responsável pelo 16º Batalhão da PM, pediu uma licença especial (a cada 10 anos, funcionários públicos podem ficar seis meses em casa), afastando-se de suas funções. ...

Advogados de Lula Sampaio também criticam Ministério Público por afastamento

A defesa do ex-prefeito Lula Sampaio sustenta que a autoridade judicial ou administrativa competente poderá determinar o afastamento do agente público do exercício do cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração, quando a medida se fizer necessária à instrução processual. “Para configuração do ato extremo de suspender o prefeito municipal do legítimo exercício de suas atribuições sem causar prejuízo ao Estado Democrático de Direito e a independência entre os Poderes, não basta a alegação da materialidade dos fatos, por mais graves que sejam, cingindo-se o mandamento legal ao tumulto, por parte do agente público, na instrução processual”. ...

Após afastamento, TCE diz que prefeito de Santa Maria é condenado a restituir aos cofres públicos R$ 1,6 milhão

Auditoria especial realizada pelo TCE na Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista foi julgada ontem irregular pela Segunda Câmara do TCE, que determinou ao prefeito Leandro Rodrigues Duarte a restituição aos cofres públicos da quantia de R$ 1.667.067,33, atualizada monetariamente a partir do primeiro dia do exercício financeiro subsequente. ...

Sindico de massa falida passou a perna nos trabalhadores, diz juiz que assinou seu afastamento

Dados do Processo Numero 001.1995.034582-3 Descriao Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Vara Décima Oitava Vara Cível da Capital Juiz Adalberto de Oliveira Melo Data 17/08/2009 12? Fase Devolução de Conclusão Texto PODER JUDICIÁRIO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO 18ª. ...

Governistas tentam convencer Sarney a optar por renúncia em vez de afastamento

Da Folha Online Governistas trabalham nos bastidores para convencer o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a renunciar ao cargo caso o peemedebista decida realmente se afastar do comando da Casa Legislativa. ...