Foto: AFP Da Agência Estado O governo publicou nesta quarta-feira, 5, edição extra do Diário Oficial da União e sancionou a Medida Provisória dos Portos (MP 595). A presidente Dilma Rousseff vetou 13 pontos da proposta. ...
Da Agência Estado O polêmico novo marco regulatório dos portos deverá ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff na quarta-feira, 5, abrindo caminho para a licitação de 161 áreas em portos de todos o País, a começar por Santos (SP) e pelos portos do Pará. ...
Da Agência Estado O presidente da República em exercício, senador Renan Calheiros, assinou decreto, datado de 24 de maio, autorizando a abertura de R$ 215,280 milhões em crédito suplementar em favor da Secretaria de Portos (SEP). ...
Foto: Agência Brasil Da Agência Estado A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, rebateu nesta terça-feira as críticas contra a condução da articulação política do Planalto na votação da MP dos Portos, na semana passada. “O governo foi amplamente vitorioso. ...
Deu na Folha de S.Paulo Um grupo de 28 empresas e famílias que exploram portos no Brasil injetou pelo menos R$ 121,5 milhões em campanhas eleitorais e na direção de partidos políticos em apenas três anos, de 2010 a 2012. ...
Alexandre gondim/JC Imagem No seu primeiro discurso em Pernambuco, mais cedo, no Porto de Suape, a presidente Dilma evitou falar qualquer coisa sobre a nova Lei dos Portos, aprovada na semana passada pelo Congresso Nacional, depois de muita polêmica. ...
Estranho nacionalismo André Singer A MP dos Portos, aprovada depois de impressionante guerra político-empresarial no Congresso, deverá marcar o governo Dilma, talvez comprometendo de maneira indelével o caráter nacional-desenvolvimentista que a presidente procurou imprimir aos anos iniciais de seu mandato. ...
No Congresso em Foco A presidenta Dilma Rousseff ligou para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e para o líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), para agradecer pela aprovação da Medida Provisória 595/12 MP dos Portos. ...
Da Agência Estado A aprovação da Medida Provisória 595/12 pelo Congresso, que altera o marco regulatório do setor portuário e ficou conhecida como MP dos Portos, irá impulsionar investimentos e melhorar a eficiência logística do País, resultando em um aumento da concorrência do setor produtivo brasileiro. ...
A principal mudança prevista na MP dos Portos (MP 595/2012) é a possibilidade de concorrência entre portos públicos e terminais privados. Um dos artigos permite à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) disciplinar as condições de acesso, por qualquer interessado, às instalações portuárias privadas, mediante “remuneração adequada” ao titular da autorização. ...