Deu na Folha de S.Paulo Valdo Cruz Dimmi Amora De Brasília A dificuldade encontrada para aprovar a reforma dos portos no Congresso faz o governo trabalhar num plano alternativo, com mudanças em decretos e portarias para criar novas regras do setor. ...
Da Agência Estado O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta quinta-feira (9) ter convocado uma reunião extraordinária do plenário para votar a Medida Provisória dos Portos (MP 595/2012) na segunda-feira (13), às 18h. ...
Da Agência Estado Em meio à corrida contra o tempo para se votar a MP dos Portos na Câmara, o governo também deverá enfrentar dificuldades no Senado com a cobrança por parte da oposição de tempo hábil para discutir o texto. ...
Da Agência Estado Apesar da derrota do governo na noite de ontem com o adiamento da votação da MP do Portos na Câmara, a ordem no Palácio do Planalto é insistir na discussão até o prazo final da vigência da proposta. ...
Da Agência Estado Sem um acordo entre os principais partidos da base do governo, a medida provisória (MP) que reformula o setor portuário entra na pauta do plenário da Câmara nesta quarta-feira (8) sob o risco de não ser votada ou de ter o texto desfigurado pelos próprios aliados. ...
O governador Eduardo Campos ainda pode se prejudicar com a aproximação das centrais sindicais, na defesa de mudanças na MP dos Portos, que retirava a autonomia de Suape. A Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec) alertou, publicamente, nesta sexta-feira, no Rio de Janeiro, que a introdução de novidades na MP, no Congresso, podem prejudicar seriamenre a produtividade nos portos brasileiros. ...
Foto: Agência Brasil Da Agência Estado Preocupada com as negociações no Congresso em relação à Medida Provisória 595, que trata da nova regulamentação do sistema portuário no País, e que já desfiguram a proposta original do governo em alguns pontos, a presidente Dilma Rousseff convocou uma reunião na manhã desta quinta-feira (2), da qual participaram o vice-presidente Michel Temer, o presidente e o ex-presidente do Senado, os peemedebistas Renan Calheiros e José Sarney. ...
Foto: reprodução Da Agência Estado A entrada em vigor, nesta quinta-feira, 02, das regras que põem fim à chamada guerra dos portos poderá provocar uma enxurrada de ações na Justiça. ...
Da Agência Brasil A Medida Provisória (MP) 595, ou MP dos Portos, que dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, chegou no início da noite desta sexta-feira (26) à Secretaria-Geral da Câmara para ser pautada e começa a tramitar na segunda (29). ...
O deputado federal Mendonça Filho (DEM) defendeu nesta quarta-feira (24) que o texto final da MP dos Portos permita a descentralização das operações portuárias em todo o País e apresentou apresentou um Destaque Supressivo propondo a retirada dos parágrafos 2º e 3º do artigo 6º da MP. ...