Advogados que atendem os envolvidos na Operação Canaã, realizada em novembro do ano passado pela Polícia Civil de Pernambuco e que resultou na prisão de 34 pessoas, por suspeita de conexão com o tráfico de drogas e grupos de extermínio, foram proibidos de entrar nesta segunda (9), pela manhã, no Fórum de Jaboatão dos Guararapes, por ordem da juíza Maria Inês Albuquerque, da Vara Privativa do Júri. ...
A Ordem dos Advogados dos Brasil - Secção Pernambuco (OAB-PE) realiza nesta terça-feira (3) a eleição para escolha da lista sêxtupla de candidatos ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), pelo dispositivo do Quinto Constitucional. ...
São Paulo - A casa de prostituição W.E., local onde a Polícia Federal acredita que tenha sido lavado o dinheiro obtido nas fraudes em empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES), tinha como seus donos de direito – ou responsáveis judicialmente – os filhos de Edson Luis Napolitano e de Celso Murad. ...
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou, nesta terça-feira (20), o Habeas Corpus, no qual Severino Sinval Leal de Farias, acusado de ser o suposto mandante do assassinato de Evandro Cavalcante, advogado do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Surubim (PE), pedia a cassação de decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que mandou realizar novo júri para julgá-lo. ...
Caro Jamildo, mensagem abaixo me foi enviada pelos proprietários do imóvel onde funcionava o bar ocara, em Jaboatão. São meus clientes há muito tempo e, desde então, estamos travando essa briga judicial para derrubar esse muro da vergonha em Jaboatão, onde particulares tentam se apropriar de uma via pública de acesso, única ao terreno da minha cliente, prejudicando a mesma e toda a coletividade. ...
O advogado Ramiro Becker, que representa a estudante e presidente da Juventude Democrata, Daniela Leite, no processo contra a PCR no caso Dona Lindu, disse agora à noite ao Blog que não sabia da decisão do presidente do STJ de liberar novamente as obras do parque, suspensas há cerca de dez dias (veja post mais abaixo). ...
A Resolução 22.526 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que regulamentou a fidelidade partidária no Brasil, foi alvo de um caloroso debate na tarde dessa quinta (17), durante a Conferência Estadual dos Advogados, promovida pela OAB-PE. “O Judiciário brasileiro não pode, através de resolução, criar novos crimes ou punições”, disse o advogado especialista em Direito Eleitoral e presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Valmir Pontes Filho. “Através de suas resoluções, o Poder Judiciário pode, no máximo, regulamentar o que diz a Constituição, o que não é o caso”. ...
Acontece nesta quinta e sexta (17 e 18), no auditório da Justiça Federal – no Jiquiá -, a Conferência Estadual dos Advogados de Pernambuco 2008, que terá como tema principal a comemoração dos 20 anos da Constituição Federal do Brasil. ...
Depois que o juiz Alfredo Jambo, da 3ª Vara da Fazenda determinou, agora há pouco, a prorrogação por mais 72 horas da liminar que suspendia o processo de licitação do Parque Dona Lindu, até julgar o mérito da Ação Popular movida pela estudante Daniela Leite, ligada a Juventude Democrática, o advogado da estudante, Ramiro Becker, está neste momento no Fórum aguardando o Oficial de Justiça para acompanhá-lo até Boa Viagem onde deve ser entregue a decisão do Juiz determinando a paralisação das obras que começaram esta manhã. ...
Da editoria de Política do JC O promotor de Fundações e Entidades de Interesse Social, Ulisses Sá, reúne-se nesta terça (25) com os advogados da Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional (Fadurpe) para tirar dúvidas dos representantes da entidade relativas ao inquérito civil instaurado em 13 de março pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). ...