Da Agência Brasil O advogado de defesa da brasileira Paula Oliveira, Roger Müller, afirmou hoje (19) que cogita duas ou três estratégias para defendê-la . Entre elas, o fato de que ela sofre de lúpus como atenuante para seu comportamento, que a teria levada a dizer que fora agredida por um grupo de neonazistas perto de uma estação de trem na Suiça. ...
Deu no portal Correio, da Paraíba José Nilson Borges, acusado de ser o dono da arma que matou o advogado Manoel Mattos, já está em liberdade desde às 15h30 desta quarta-feira (4). ...
O presidente da OAB-PE, Jayme Asfora, comemorou hoje a edição da Súmula que garante aos advogados o acesso aos autos dos inquéritos, mesmo aqueles que correm em sigilo. “Os ritos investigatórios e processuais foram postos com o objetivo de garantir a Justiça igual para todos. ...
Do site do STF Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na tarde desta segunda-feira (2) súmula vinculante que garante a advogados acesso a provas já documentadas em autos de inquéritos policiais que envolvam seus clientes, inclusive os que tramitam em sigilo. ...
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Jayme Asfora, reivindicou hoje que sejam adotadas providências urgentes em relação ao clima de insegurança que se instalou entre os profissionais da advocacia depois do segundo assassinato de um advogado, ocorrido em menos de uma semana no Estado. ...
Da Folha Online O advogado Luiz Eduardo Greenhalgh criticou hoje a reação da Itália à decisão brasileira de conceder refúgio político para seu cliente, o ex-ativista Cesare Battisti –condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos. ...
Do site consultor jurídico O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, encaminhou ofício ao ministro da Justiça, Tarso Genro, pedindo a indicação de um delegado especial da Polícia Federal para apurar o assassinato do advogado e membro da Comissão de Direitos Humanos da Seccional da OAB de Pernambuco, Manoel Bezerra Matos Neto, de 44 anos. ...
Por Carlos Eduardo Santos, em cidades do JC Ameaçado diversas vezes por denunciar o crime organizado e grupos de extermínio na Zona da Mata pernambucana, o advogado e vice-presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), Manoel Bezerra de Mattos Neto, 40 anos, foi executado a tiros. ...
A Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar em habeas-corpus a um dos acusados do assassinato do advogado Evandro Cavalcanti, ocorrido em 1987, em Surubim (PE). A defesa do agropecuarista apontado como um dos mandantes do crime pedia a suspensão do processo. ...
Do site última instância A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai reagir com todo o vigor em relação ao monitoramento ilegal das atividades profissionais do advogado e conselheiro federal da entidade pelo Rio de Janeiro, Nélio Machado, por parte do delegado da Polícia Federal Protógenes Queiróz. ...