A Comissão de Justiça aprovou, nesta terça (8), o projeto de lei que denomina “Viaduto Manoel Mattos” uma via localizada na rodovia PE 65, no município de Goiana. A proposta é uma homenagem ao advogado Manoel Bezerra de Mattos Neto, que se destacou na militância em defesa dos direitos humanos e foi vice-presidente do PT em Pernambuco. ...
Da Folha Online O ministro aposentado do Tribunal Superior Eleitoral José Guilherme Villela, de 73 anos, que advogou para o ex-presidente Fernando Collor durante o processo de impeachment, em 1992, foi encontrado morto na noite desta segunda-feira em seu apartamento em Brasília, informou o Jornal da Globo. ...
Da Agência Brasil O advogado do ex-ministro da Fazenda e deputado federal Antonio Palocci (PT-SP), José Roberto Batocchio, afirmou, há pouco, durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de processo no qual seu cliente é acusado pela quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa, que a disparidade social e econômica existente entre Palocci e o caseiro não pode ser levada em conta no caso. “O poderoso contra o humilde fascina a imprensa. ...
O Ministério Público de Pernambuco finalizou hoje a denúncia que oferecerá, nesta sexta-feira, à Vara do Juri de Olinda, contra os quatro acusados pelo assassinato do advogado José Marcos Carvalho Filho, 64 anos, morto a tiros em 4 de março deste ano ao sair de uma pizzaria no bairro de Jardim Atlântico, em Olinda. ...
Prezado Jamildo, Como advogado militante, destaco como um dos grandes entraves e problema da morosidade da nossa justiça estadual a longa demora para que sejam feitas as publicações no diário oficial dos despachos, inclusive de sentenças. ...
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB/PE) publicou nesta quarta-feira (22), no Diário Oficial do Estado, o edital de suspensão de nove advogados que tiveram seus processos transitados em julgado e que, a partir de agora, estão proibidos de exercer a advocacia por prazos que variam de 30 a 90 dias - todos prorrogáveis. ...
Para contribuir com as investigações em torno dos cinco assassinatos de advogados pernambucanos ocorridos somente este ano, a Ouvidoria da OAB-PE – que funciona desde o ano passado – passa, a partir desta sexta-feira(03), a receber qualquer informação sobre possíveis criminosos ou suspeitos envolvidos nesses homicídios. ...
O presidente da OAB-PE, Jayme Asfora, obteve nesta quinta-feira (02) do delegado-chefe da Polícia Civil, Dr. Manoel Carneiro, a nomeação da delegada do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Silvana Lelys, para apurar com o maior rigor e celeridade o brutal assassinato da advogada Karina Lígia Cruz Amorim, 40 anos, ocorrido hoje pela manhã no município de Igarassu. ...
Nesta quarta-feira (17), a partir das 12h30, advogados de mais de dez escritórios de advocacia estarão reunidos em almoço, no restaurante Alphaiate, para discutir as eleições da OAB-PE. O grupo defende eleições mais democráticas e maior participação feminina nas chapas. ...
Grupo formado por mais de 30 advogados – representando mais de dez escritórios de advocacia do Estado - questionam a escolha das chapas que concorrerão às eleições para os futuros dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil para o triênio 2010/2012, que envolverão todas as 27 seccionais da entidade no mês de novembro. ...