A Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco lançou, na manhã desta quinta-feira(19), uma nota pública de repúdio a um grupo de advogados que, em pleno expediente forense promoveram, ontem, um tumulto na tentativa de intimidar a magistrada Regina Célia Maranhão, do Juizado Especial da Comarca de Paulista. ...
A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco e o Sindicato dos Advogados do Estado encaminharam ofício ao governador, Eduardo Campos, solicitando a fixação de um piso salarial mínimo aos advogados. ...
No site do STF Julgamento da extradição de Battisti é suspenso e aguarda voto do ministro Gilmar Mendes Em virtude da ausência de alguns ministros da Corte ao final do julgamento, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, encerrou a sessão sem apresentar seu voto na Extradição (Ext 1085), que registra empate na votação (4 votos a 4). ...
Do G1, com informações do Bom Dia São Paulo O advogado da Universidade Bandeirante (Uniban) justificou a expulsão da estudante Geisy Villa Nova Arruda dizendo que ela provocou os alunos. “Não é a vestimenta. É a atitude da aluna Geisy, como, por exemplo, ao subir ter parado no meio do percurso e levantado a saia”, afirmou o assessor jurídico da instituição, Décio Lencioni. ...
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou provimento à apelação criminal (ACR 4093/PE) do advogado Luciano José Ribeiro de Vasconcelos, condenado pelos crimes de falsificação de documento público (art. 297 do CPB), uso de documento falso (art. 304) e tráfico internacional de criança (art. 239 da Lei 8.069/90). ...
Em nota assinada pelas principais entidades representativas, os advogados públicos federais anunciaram, o apoio a candidatura de Ricardo Correia à presidência da OAB-PE. No texto, os profissionais destacaram “a experiência do candidato, sua atuação como vice presidente da Ordem e como conselheiro federal”. ...
A União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (UNAFE) manifesta publicamente sua indignação frente ao ataque desferido pelo deputado federal Maurício Rands (PT/PE) contra o Advogado Público Federal, Dr. Adolpho Camiliano Passos de Moraes Ferreira, tendo em vista parecer jurídico lavrado no caso do Parque da Jaqueira, localizado em Recife-PE. ...
Da Agência Estado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta quinta-feira, 22, o convite ao procurador-geral da Fazenda, Luís Inácio Lucena Adams, para que ele ocupe o cargo de advogado-geral da União. ...
Do Consultor Jurídico O advogado Carlos Alberto da Costa Silva, acusado de formação de quadrilha na Operação Anaconda, da Polícia Federal, não conseguiu trancar a Ação Penal. A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar pedida por ele. ...
Por Flávio Rodrigues, no site consultor jurídico Uma discussão entre advogados e um juiz em Pernambuco acabou na delegacia. Afrânio Gomes de Araújo Lopez Diniz e Hélcio de Oliveira França receberam voz de prisão do juiz Carlos Eduardo das Neves Mathias, titular da Vara de Tacaratu e substituto na Vara Única de Inajá, depois de insistirem para ter acesso aos autos de inquérito policial contra cliente deles. ...