Por Mariângela Gallucci - Agência Estado O advogado do governo italiano, Nabor Bulhões, afirmou hoje que seguramente a Itália vai protocolar uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não extraditar o ex-ativista Cesare Battisti. ...
Alessandro Cristo, do Consultor Jurídico Causa polêmica a ordem dada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso (foto), de que os nomes dos acusados em inquéritos originários na corte — os abertos contra agentes públicos com foro privilegiado no Supremo, como ministros, senadores e deputados federais — fiquem ocultos para consulta no site do tribunal. ...
Da OAB A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) informa que, ainda hoje, vai solicitar ao delegado titular da Delegacia de Plantão da Várzea, José Cavalcante, cópia do auto de prisão em flagrante do advogado Geraldo Morais Martins – preso ontem por tentativa de corrupção ativa. ...
Do Consultor Jurídico Com a alegação de que procurador regional da União não tem poder hierárquico sobre os demais órgãos da administração pública federal, o Fórum Nacional de Advocacia Pública Federal entrou com um Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal contra ato do Conselho Nacional de Justiça envolvendo a prisão de um procurador por descumprir uma ordem judicial. ...
Por Ana Laura Farias, do Blog de Jamildo Gustavo Rocha, advogado de João Bosco Damascena, pai do noivo assassino do casamento em Aldeia, diz que o cliente mentiu sobre a arma do filho por conta do “alto abalo emocional”. “As pessoas têm que entender que é essa é uma situação sem precedentes em Pernambuco”. ...
O juiz federal do TRF (Tribunal Regional Federal) da 5ª região, Vladimir Souza Carvalho, que considerou inconstitucional o exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e determinou, por meio de liminar, que a entidade inscreva bacharéis em direito como advogados, sem que eles tenham sido aprovados no exame, reclama que hoje os advogados formados são nada. ...
Por Ademar Rigueira, advogado de Fernando Bezerra Coelho Hoje, dia 17 de dezembro de 2010, o jornal Folha de São Paulo veiculou matéria intitulada “Ministeriável de Dilma é acusado de pagar por apoio”, acusando o Sr. ...
Da Veja Apontado como candidato único ao Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Inácio Adams, advogado-geral da União, será indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cesar Asfor Rocha fora da corrida pela vaga, Adams ficou sozinho nessa disputa. ...
Do UOL A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Rio de Janeiro suspendeu a licença de três advogados de traficantes do Rio de Janeiro que tiveram a prisão decretada na última sexta-feira (26). ...
Da Polícia Civil A Delegada Gleide Ângelo, uma das autoridades responsáveis pela investigação do desaparecimento da administradora Narda Alencar, informa que irá acionar judicialmente, com uma ação criminal por calúnia, o advogado Luiz Miguel dos Santos, que defende a acusada Sayonara Cristine Rangel Boner, apontada pela polícia como autora do homicídio. ...