Entrou em vigor nesta terça-feira, a nova resolução da OAB-PE que desobriga os advogados de todo o Estado a usarem paletó e gravata no seu cotidiano profissional. A resolução mostra a preocupação da entidade com o transtorno que a obrigação do paletó e gravata gera para os advogados pernambucanos, principalmente, com o aumento do calor nos últimos anos. ...
Do TJPE Apesar de os advogados de defesa terem desistido de ouvir 57 testemunhas das 84 arroladas, a audiência de instrução e julgamento do processo resultante da Operação Guararapes II só deverá ser concluída no dia 4 de março, como estava previsto. “Essas desistências em regra são feitas no andamento da audiência, impossibilitando a antecipação da ouvida de outros depoentes”, esclareceu a juíza da Vara do Tribunal do Júri, Inês Maria Albuquerque. ...
O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) acaba de escolher os três nomes para a vaga de jurista, com o objetivo de preencher cargo de desembargador eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). ...
O propagandista Manoel Vicente do Nascimento, ex-funcionário do advogado e ativista de defesa dos direitos humanos Manoel Mattos, assassinado há dois anos na Paraíba, sofreu um atentado na tarde de sábado, em Itambé, na Mata Norte de Pernambuco. ...
Da assessoria O ato pelos 2 anos do assassinato do Advogado Manoel Mattos será nesta sexta-feira, 04/02, na sede da OAB Recife às 13h30. A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, chega ao Recife nesta sexta-feira, para participar no auditório da OAB-Recife, de um ato que vai marcar dois anos da morte do advogado e ex-vereador de Itambé, Manoel Mattos. ...
O presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, acaba de informar em coletiva de imprensa os vários motivos para a suspensão de 36 advogados relacionados pela OAB local. Ele disse que as punições só foram publicadas após esgotadas todas as possibilidades de recurso, com as decisões transitadas em julgado. ...
Sem alarde, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE) publicou nesta quarta-feira (02.02.2011), no Diário Oficial do Estado, uma lista com 37 advogados punidos por infrações ético-disciplinares. ...
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pernambuco, (OAB-PE), Henrique Mariano, concede coletiva hoje (02.02), às 15h, na presidência da entidade, no bairro de Santo Antônio, para apresentar as providências que a entidade tomou para a suspensão de 37 advogados dos quadros da entidade. ...
Veja o parecer do advogado Leucio Lemos, elaborado a pedido do deputado I - A situação enfocada: Parlamentares, integrantes de diversos partidos, deliberaram formar um “bloco parlamentar” e indicar um líder do bloco, que assumiria na Assembléia a oposição ao governo. ...
Do Consultor Jurídico O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, considerou juridicamente “imprópria” e “frágil” a Ação Direta de Inconstitucionalidade do DEM contra o parecer que orientou o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva a negar a extradição do italiano Cesare Battisti. ...