Na próxima quarta-feira, dia 6 de junho, a OAB-PE vai realizar na sua sede, a partir das 18h, uma audiência pública para discutir o projeto de lei que cria o piso salarial para os advogados pernambucanos. ...
Advogados, marqueteiros, candidatos e publicitários devem lotar a sede do TRE Pernambuco no próximo dia 1º de junho, quando Carlos Neves, especialista em Direito Eleitoral, lança seu livro PROPAGANDA ELEITORAL e o princípio da liberdade da propaganda política. ...
Nota oficial View more documents from Jamildo Melo. Apontado como isolado, João da Costa bate Rands, Humberto, João Paulo e Eduardo Campos PSB continua em cima do muro Reunião que definirá um candidato petista foi antecipada para esta quinta-feira ...
Quem diria? o caso Carolina Dieckmann acabou danod um gás à questão das leis para o ciberespaço. As audiências que vão acontecer agora em junho também estão motivadas pelo caso da atriz. ...
A OAB-PE publicou hoje (11.05), no Diário Oficial, a suspensão de mais seis advogados por prazos de 30 dias – prorrogáveis ou não – por terem cometido infrações ético-disciplinares. Essa é a segunda lista de suspensões publicada em menos de um ano. ...
Na avaliação do advogado do estabelecimento, a Celpe toma uma nítida atitude de confronto ao Judiciário Pernambucano ao determinar mais uma vez a suspensão de energia elétrica do Bar do Alceu, na Torre. “Em pouco menos de quinze dias, a Celpe descumpre pela terceira vez consecutiva mandado judicial exarado pelo juizo da décima quarta vara cível da capital. ...
O Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Pernambuco conseguiu uma vitória na Justiça do Trabalho, Vara em Jaboatão. A juíza do Trabalho Ana Maria Soares Ribeiro de Barros determinou a imediata reintegração do funcionário Elinaldo Albuquerque da Paz, dirigente sindical e vice-presidente da Cipa na empresa TCA, através da concessão de uma tutela antecipada para que ele retorne ao trabalho, na mesma função, local de trabalho e remuneração, sob pena de aplicação de multa diária equivalente a R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para a empresa, caso haja o descumprimento desta decisão judicial. ...
O advogado do senador Demóstenes Torres ajuizou Reclamação (RCL 13593) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede para suspender o Inquérito (Inq 3430) que tramita na Corte contra o parlamentar. ...
Prezado Jamildo, Com relação ao artigo reproduzido no seu blog, intitulado “Juiz Critica Atuação de Integrante de TRE contra a União”, originalmente divulgado no dia 29.02.2012 no sitio eletrônico “Consultor Jurídico”, pondo em descrédito a minha atuação profissional como advogado, venho prestar este breve esclarecimento a fim de que seja publicado, com o mesmo destaque da citada notícia, nos termos da legislação vigente, muito embora entenda que as explicações do advogado carioca Fernando Setembrino, pessoa que sequer conheço, mencionadas no texto, já seriam suficientes para o restabelecimento da verdade. ...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) firmará, nesta quinta-feira (16), uma parceria com o Comitê Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Governo do Estado e com a Assessoria de Enfrentamento á Homofobia, com participação da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, além de outros movimentos sociais. ...