Advogados

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), anunciou que a oposição vai apresentar um requerimento de convocação na Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle da Casa para que o ministro da Justiça, Sergio Moro, explique por qual motivo “está agindo como advogado do presidente Jair Bolsonaro (PSL), interferindo nas investigações do caso Marielle no Rio de Janeiro e intimidando testemunhas”, conforme suas palavras. “O ex-juiz comete um grave equívoco ao solicitar a abertura de uma investigação pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por conta do depoimento de uma testemunha-chave do caso, o porteiro, e dos investigadores, falando em possível equívoco na investigação conduzida no Rio ou eventual tentativa de envolvimento indevido do nome do presidente da República no crime em questão, o que pode configurar crimes de obstrução à Justiça, falso testemunho ou denunciação caluniosa”. ...

Posta como uma grande oportunidade para estados e municípios viabilizarem investimentos públicos, a PEC da cessão onerosa teve as definições de uso dos 30% dos recursos oriundos do megaleilão de petróleo aprovadas ontem, via Projeto de Lei, pela Câmara dos Deputados. ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma a votação, nesta quarta-feira, sobre a tese jurídica defendida por advogados de investigados na Lava-Jato e que pode anular várias condenações oriundas das investigações, segundo avaliação da força-tarefa de procuradores que atuam na operação. ...

A defesa do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) solicitou ao ministro Luís Roberto Barroso, do STF, a decretação da nulidade as buscas e apreensões realizadas pela Polícia Federal, em gabinetes e endereços ligados ao senador e seu filho. ...

Nesta sexta-feira (6), um advogado cearense deu entrada com uma ação judicial para interdição do presidente da República. Como o blog registrou e repercutiu nacionalmente, o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Bartolomeu Bueno, sem citar diretamente o nome do presidente da República, sugeriu a interdição de Bolsonaro (PSL), por supostos problemas mentais. ...

Com maioria formada no STF, a decisão de tornar inconstitucional o polêmico artigo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que, em momentos de ajuste fiscal, permitiria a redução da jornada de trabalho, com consequente enxugamento no salário de servidores, repicou em tom de lamento na ala jurídica. ...

A Lava Jato, o Brasil e a economia Por Fernando Rizzolo, em artigo enviado ao blog Não é possível que alguém negue os benefícios que a Operação Lava Jato trouxe para o Brasil. ...

O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Cristiano Zanin Martins, é o entrevistado do Resenha Política, na TVJC, nesta terça-feira (20). No programa, ele fala sobre os processos na Operação Lava Jato, a prisão do petista em Curitiba (PR) e os recursos no Supremo Tribunal Federal (STF). ...

O 3º SEMINÁRIO PERNAMBUCANO DE DIREITO PENAL ECONÔMICO, promovido pela Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), terá o advogado do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva – preso em Curitiba - entre os palestrantes. ...

Por José Paulo Cavalcanti Filho, em sua coluna no JC desta sexta Advogados nem sempre são referidos elogiosamente, na literatura. Shakespeare, na pele do personagem Dick, O Açougueiro (em Henrique VI), dizia quando alguém falava sobre suas prioridades: “A primeira coisa a fazer é matar os advogados”. ...