Advogados

Veja a nota oficial de sua assessoria abaixo Novamente, o senhor Paulo Farias apresenta acusações falsas e infundadas na tentativa - única e exclusiva - de atingir e macular politicamente a imagem do deputado federal Betinho Gomes, na tentativa de colocar o parlamentar na mesma vala comum onde está o deputado estadual Lula Cabral (chefe do senhor Paulo Farias), acusado pelo Ministério Público estadual de chefiar um esquema criminoso na Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho. ...

Foto: TJPE/Divulgação. Após sucessivas paralisações dos servidores da Justiça de Pernambuco para pedir implementação da progressão funcional, os integrantes do movimento A Ordem É Para Todos realizam ato público nesta segunda-feira (18), às 14h, na entrada do Fórum Rodolfo Aureliano, para cobrar soluções para o que eles consideram “caos” na Justiça de Pernambuco. ...

Por Jefferson Calaça A advocacia é considerada como uma das principais atividades para a administração da Justiça. O advogado desempenha função essencial à Justiça, conforme preceitua o artigo 133 da Constituição Federal, sendo indispensável a sua participação na esfera judiciária, porquanto cabe a ele servir de elo entre a parte desprotegida e o direito que concerne a esta. ...

Por Jefferson Calaça, especial para o Blog O direito ao descanso anual é universalmente reconhecido e fundamentado no direito à proteção da saúde física e mental. A Declaração Universal dos Direitos do Homem, em seu artigo 24, assegura que o direito às férias tem como fim proporcionar a recuperação do equilíbrio orgânico comprometido pelo trabalho continuado. ...

Foto: Divulgação. Por Jefferson Calaça*, especial para o Blog A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) presta um serviço público federal. Dito serviço público não é um serviço estatal e está disciplinado pela Lei nº 8.906/94, a qual estabelece como objetivos institucionais a defesa da Constituição, da ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, dos direitos humanos, da boa aplicação das leis, da rápida administração da justiça, do aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas. ...

Em razão da publicação, no dia de hoje (24/04/2015), de matéria no Blog de Jamildo, bem como em outros veículos de comunicação, sobre a abertura de um processo contra a deputada federal Luciana Santos e o prefeito do Município de Olinda, Renildo Calheiros, a assessoria de ambos prestamos alguns esclarecimentos. “Não existe processo tramitando no STF contra nenhum dos dois exercentes de mandato eletivo citados na matéria, já que processo pressupõe uma acusação apresentada pelo Ministério Público, baseada em uma convicção preliminar deste último de que há indícios suficientes de autoria em relação a fatos criminosos”. “O Inquérito a que se refere a matéria (INQ 4003) foi de fato instaurado para investigar o possível cometimento de ilícitos penais e arquivado devido a inexistência de qualquer evidência de ilícito que justifique uma investigação. ...

Muito além da luta do bem contra o mal Por Luciano Morais, advogado e militante do PT O debate político, no Brasil, cada vez mais assume a aparência de um confronto entre pessoas, e não entre ideias, com a radicalização amplificada de modo muitas vezes oportunista de grande parte da mídia corporativa, ideológica e politicamente associada à direita. ...

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, deputado Guilherme Uchoa (PDT), passou a tarde desta sexta-feira reunido com seus advogados Júlio Oliveira, Virginia Pimentel, Ricardo Costa Pinto Filho e Lítio Santos para tratar das providências jurídicas que serão adotadas no processo movido pela Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Pernambuco (OAB-PE). ...

A Associação dos Delegados de Pernambuco, a Adeppe, denunciou, nesta noite de quinta, que a empresa contratada pelo Governo do Estado para realizar o concurso para delegados, no próximo dia 26, está sendo investigada pela Polícia Civil na Operação Mercador por envolvimento num esquema de fraude. ...

Por Jefferson Calaça Coordenador do Movimento A Ordem É Pra Todos A profissão de advogado é considerada uma das mais antigas profissões que se tem conhecimento. Ele exerce um importante papel junto à sociedade, vez que, entre outras, presta a função social de cuidar dos direitos das pessoas, as quais lhe confiam seus anseios e problemas. ...