Foto: Divulgação Por Jefferson Calaça*, do Movimento a Ordem é Para Todos Sem dúvida a maior dificuldade enfrentada pelo advogado criminalista é o preconceito que ele sofre por ter abraçado o direito penal do lado do acusado. ...
Com redução da maioridade penal, adolescentes de 16 e 17 anos podem ser prejudicados em relação à proteção especialMarcello Casal/Arquivo/Agência Brasil Da Agência Brasil O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos, nesta segunda-feira (13), no centro do debate sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. ...
Foto: divulgação Por Ayrton Maciel do Jornal do Commercio Quando retornarem do recesso parlamentar, no dia 3 de agosto, os deputados estaduais já vão encontrar 17 projetos de leis prontos para tramitar na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa, entre os quais um que estabelece que o Poder Judiciário de Pernambuco dê “tratamento igualitário” aos advogados, em relação aos magistrados e membros do Ministério Público, nas sessões e audiências judiciais. ...
Com a vigência do Novo Código de Processo Civil, em março de 2016, não será mais suficiente para o advogado levar para uma audiência apenas o Código de Processo Civil e a Constituição Federal. ...
O ex-ministro da Controladoria Geral da União (CGU) Jorge Hage disse, em depoimento à CPI da Petrobras, que o advogado inglês Jonathan Taylor, ao prestar depoimento aos membros da comissão de sindicância encarregada de investigar o pagamento de propina a funcionários da estatal, perguntou se ele iria ser pago pelas informações. “Ele perguntou isso e foi dito a ele que a legislação brasileira não prevê pagamento por informações”, explicou Hage. ...
Por Maurício Bezerra Alves Filho O exercício pleno da advocacia, defesa de direitos, está resguardado por prerrogativas que perpassam o interesse individual do defensor para representar a garantia do múnus público que, a reveste, embora se traduzam em normas que asseguram a atividade profissional do advogado, é reconhecida pela Constituição Federal como indispensável à administração da justiça. ...
Por Jefferson Calaça O Estatuto da advocacia no parágrafo segundo do seu artigo 131 determina que o advogado que pretende disputar as eleições internas da Ordem dos Advogados do Brasil, deve possuir, no mínimo, cinco anos de efetivo exercício na profissão, impondo assim, na classe a chamada cláusula de barreira. ...
O advogado Alberto Toron oficializou neste sábado (4) a decisão de deixar a defesa de Ricardo Pessoa, dono da UTC e apontado como o líder do “clube das empreiteiras” investigadas na Operação Lava Jato. “Renunciei por entender que o caso está ganhando uma feição eleitoral. ...
Por Mário de Godoy Ramos Às vezes o advogado nem nota, mas a OAB-PE está muito presente, com seus benefícios, no cotidiano de um jovem advogado. No juramento, recebemCartilha das Prerrogativas dos Advogados e o Manual de Orientação para Sociedades Advocatícias, também disponíveis online. ...
Desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira (1º), após o recesso forense no judiciário, o movimento A Ordem É Para Todos reclama do que considera ‘verdadeiro caos’ na Justiça Estadual. “As filas do PROGEFORO estão quilométricas, durando em torno de duas horas para os advogados protocolarem as petições. ...