Advogados

Advogado e professor diz que Direito ao Esquecimento é incompatível com Constituição e não pode prejudicar liberdade de expressão

O ministro Dias Toffoli afirmou nesta quinta-feira passada, ao votar em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que o chamado “Direito ao Esquecimento” é incompatível com a Constituição. Toffoli é relator de um recurso em julgamento no tribunal que discute se alguém pode reivindicar que meios de comunicação sejam impedidos de divulgar fatos e informações de um acontecimento que considere prejudicial ou doloroso. ...

Advogado eleitoral diz que nota oficial pode preparar 'justa causa' para Marília deixar PT

Um advogado especialista em Direito Eleitoral, sob reserva de fonte, analisou a longa nota oficial lançada, nesta sexta-feira (5), pela deputada federal Marília Arraes (PT). A nota foi divulgada para refutar acusações de suposta traição ao PT, na disputa da vaga na Segunda Secretaria da mesa da Câmara de Deputados. ...

Advogado pede investigação sobre sumiço de mais de 280 armas de depósito da Polícia Civil, entre metralhadoras, fuzis e pistolas

Nesta semana que passou, o governador Paulo Câmara (PSB), ao lado de João Campos (PSB), em uma reunião do Pacto pela Vida, admitiu que o combate à violência precisaria melhorar neste ano de 2021. ...

Advogado pede que CNJ apure conduta de juíza que defendeu aglomerações

No site Consultor Jurídico O advogado José Belga Assis Trad pediu que o Conselho Nacional de Justiça apure a conduta da juíza Ludmila Lins Grilo, que atua em Buritis, Minas Gerais, por postagens em que a magistrada defende a aglomeração de pessoas em plena epidemia do novo coronavírus. ...

Advogados reclamam que bandeiras de Marília Arraes estão sendo roubadas, sob ameaça de armas

O departamento jurídico da coligação de Marília Arraes apresentou uma denúncia de crime eleitoral pelo fato da candidatura do PT ter sido impedida de exercer seu direito à regular propaganda eleitoral, ao ter suas bandeiras roubadas, sob ameaça de arma de fogo, nos bairros de Água Fria e na Avenida Caxangá. ...

Advogados de Yves Ribeiro criticam decisão tomada pela Justiça Eleitoral de Paulista

Nesta sexta-feira, a assessoria jurídica do candidato a prefeito de Paulista pelo MDB, Yves Ribeiro, se pronunciou sobre a decisão tomada pela Justiça Eleitoral de Paulista de impugnar a candidatura do emedebista. ...

Veja faz matéria sobre Marília 'esconder' PT e advogado de Lula fala em 'oportunismo e pusilanimidade'

Marília Arraes chama atenção por ‘esconder’ sigla do PT em campanha A revista Veja registrou a situação de Marília Arraes (PT), no Recife. Petistas como Oscar Barreto, secretário de Saneamento do Recife, reclamam que a candidata estaria “escondendo” o PT na campanha. ...

Advogados apontam contradição entre ações do STF e julgamento de Moro por imparcialidade

(Im)parcialidade: STF x Moro Por Felipe Mello de Almeida e Luiza Pitta, em artigo enviado ao blog Ao estar em frente ao Supremo Tribunal Federal - STF, uma imponente estátua, de autoria do mineiro Alfredo Ceschiatti, pode ser notada. ...

Para advogados, Sara Winter pode ser presa por divulgar dados de menina de 10 anos estuprada

Durante sessão remota da Câmara do Recife desta segunda-feira (17), a vereadora Aline Mariano (PP) defendeu a criação de uma comissão para apurar e punir os responsáveis pelo vazamento de informações acerca da criança capixaba de 10 anos que chegou ao Recife grávida de 22 semanas. ...

OAB de Pernambuco não pode limitar entrevistas de advogado em rádios, decide TRF-5

Do site jurídico nacional CONJUR A Ordem dos Advogados do Brasil não pode simplesmente limitar a quantidade de vezes que um advogado concede entrevistas à imprensa. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou pedido da seccional pernambucana da entidade pela suspensão de tutela de urgência concedida a um advogado. ...