Foto: Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados Da ABr Se os termos da Constituição não forem observados, mesmo que se trate de um processo político, o impeachment será um golpe de Estado, disse o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, ao apresentar a defesa da presidente Dilma Rousseff na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o pedido de afastamento da chefe do governo. ...
O advogado Paulo Roberto Baeta Neves, um dos citados nos inquéritos da Operação Lava Jato que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), morreu na noite de ontem (1º), em Brasília. ...
Grupo vai entregar ao presidente da Ordem, Claudio Lamachia, um requerimento para que a instituição faça uma ampla e direta consulta aos advogados brasileiros sobre o impeachment Estadão Conteúdo - Um grupo de advogados e juristas vai entregar nesta segunda-feira, 28, ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, um requerimento para que a entidade suspenda o apoio ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. ...
Discurso de Dilma Rousseff, durante encontro com juristas, hoje no Palácio do Planalto Eu, tendo consideração pelo estômago de vocês e pela fome - Flávio Dino acabou de me dizer que é um direito inalienável, o direito à alimentação - eu vou cumprimentar, aqui, os representantes das entidades que entregaram seus manifestos de forma geral. ...
Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem Da Rádio Jornal Profissionais da área jurídica, estudantes e professores da Faculdade de Direito do Recife (FDR-UFPE) se reuniram na noite dessa segunda-feira (21), em um ato contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e pela defesa da democracia. ...
Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF Estadão Conteúdo - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira, 21, um pedido de habeas corpus preventivo para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ...
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil Da ABr - O advogado Marcelo Nobre tem até o final do dia desta segunda-feira (21) para apresentar a defesa do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. ...
A União dos Advogados Criminais de Pernambuco (UNACRIM) acaba de divulgar uma nota oficial repudiando o que considera “ilegalidade de grampo telefônico” na Lava Jato, em uma referência às escutas da operação da PF. ...
Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil Da ABr Em nota divulgada no fim da tarde desta quarta-feira (9), o Instituto Lula questionou a legitimidade do promotor responsável pela denúncia e ressaltou que não há fato novo na denúncia oferecida pelo Ministério Público de São Paulo. “Não há nenhuma novidade na denúncia do Ministério Público de São Paulo, que já havia sido anunciada na revista Veja, em 22 de janeiro de 2016, pelo promotor Cássio Conserino. ...
Myrthes de Campos: Pioneira na advocacia Por Bruno Baptista Advogado e Presidente da Caixa de Assistência aos Advogados de Pernambuco - CAAPE Ao nos depararmos com listas de aprovados em exames da OAB ou concurso públicos, há uma evidente prevalência de nomes femininos, o que pode causa uma falsa impressão de que não existe mais preconceito de gênero nas carreiras jurídicas. ...