Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, em nota oficial Os advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram hoje (05/08/2016) manifestação sobre o despacho proferido pelo juiz Sérgio Moro em 22/07/2016. ...
Agência Brasil - O advogado de defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, disse nesta quarta-feira (3) que a defesa e a acusação no processo de impeachment devem ter direito a apresentar cinco testemunhas para cada fato imputado a Dilma no julgamento em plenário. ...
O advogado Maurício Silva Leite, defensor do empresário pernambucano João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, um dos denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF), afirmou nesta quarta-feira (3) que ainda não teve acesso ao documento da Procuradoria Regional. ...
O Ponto a Ponto desta semana entrevista Renato Ópice Blum, especialista em Direito Digital e professor do Insper, para falar sobre segurança nas redes e o que se pode fazer para evitar crimes cibernéticos. ...
Dois dias depois de perder, no TRF5, dois pedidos de habeas Corpus apresentados para tirar do Cotel dois de seus clientes, acusados de serem cabeças do esquema investigado na Operação Turbulência, o advogado Ademar Rigueira, defensor do empresário pernambucano Apolo Santana Vieira e do empresário Eduardo Freire Bezerra Leite, presos na Operação Turbulência, criticou a Polícia Federal e o Ministério Público afirmando que insistem em divulgar informações imprecisas acerca de empresas envolvidas na operação. ...
Depois de a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) decidir, por maioria, negar os pedidos de habeas corpus para os empresários João Carlos Lyra de Mello Filho e Eduardo Freire Bezerra Leite, dois dos acusados na Operação Turbulência que estão presos, os advogados de ambos afirmaram que vão recorrer da decisão no Supremo Tribunal de Justiça (STF). ...
Do Blog de Jamildo, com informações da Agência Brasil Nomeação está no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11) O advogado Marcelo José Almeida das Neves foi nomeado, nesta segunda-feira (11), novo presidente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). ...
https://www.youtube.com/watch?v=u6sAshXwZNA Sem a presença da presidente afastada Dilma Rousseff, a Comissão Especial do Senado que analisa o impeachment recebe nesta quarta-feira, dia 6, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, que defende a presidente no processo. ...
Estadão Conteúdo - O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tem despachado na residência oficial mais com advogados do que com aliados ora fiéis sob o medo de ver alguém da família ser preso nestes quase dois meses em que está fora da presidência da Câmara. ...
O combate à corrupção e as medidas “anticonstituição” Por Carlos Barros, especial para o Blog de Jamildo Imagine, caro cidadão, se, por um infortúnio, você estivesse às voltas com a Justiça criminal e: a) o próprio Estado produzisse provas ilícitas contra você e as utilizasse para lhe condenar; b) o próprio Estado não lhe assegurasse o direito de, antes de ser preso, demonstrar aos Tribunais Superiores, por exemplo, que a acusação feita contra você não configura crime, que a sua pena foi aplicada de forma errada, que não foram respeitadas as regras processuais e as garantias constitucionais que lhe protegem do arbítrio do Estado; c) o próprio Estado tivesse enfraquecido substancialmente o instituto do habeas corpus a ponto de você não mais poder se socorrer desse remédio jurídico para combater as ilegalidades perpetradas contra a sua pessoa; d) essas fossem apenas algumas das possibilidades de o Estado aniquilar o seu sagrado direito à liberdade de forma arbitrária e cruel. ...