O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Rede de Proteção Social da Criança e do Adolescente irão formalizar parceria para a realização de um programa de ações conjuntas com o objetivo de garantir a convivência familiar a crianças a partir da vida intra-uterina. ...
Sobre as críticas da vereadora Aline Mariano, a Prefeitura do Recife esclarece que promove reuniões sistemáticas entre os representantes da sociedade civil e das secretarias da PCR que atuam no Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA). ...
Na tarde desta quarta-feira (8), na tribuna da Câmara do Recife, a vereadora Aline Mariano (PSDB) voltou a cobrar melhorias no Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), órgão responsável por fiscalizar e propor políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes do Recife. ...
Com a orientação de Laura Gomes, secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Paulo Moraes, secretário executivo de Justiça e Direitos Humanos, designou uma equipe do Centro Estadual de Apoio às Vítimas da Violência – CEAV–PE para atender desde ontem as famílias dos três adolescentes assassinados nesta semana, durante a rebelião da Funase – Fundação de Atendimento Socioeducativo do Cabo de Santo Agostinho. ...
Na próxima terça-feira (dia 1º de novembro), a partir das 14h, serão julgados pelo 1º Tribunal de Justiça do Recife, no Fórum Rodolfo Aureliano, os ex-alunos do Curso de Formação da Polícia Militar de Pernambuco, Baltazar Arantes e Silva e Eduardo de Souza Xavier, acusados do assassinato do adolescente Denis Francisco do Santos, na época com 14 anos de idade, ocorrido no dia 13 de janeiro de 2008, durante prévia de carnaval realizado na Avenida do Forte, bairro do Cordeiro, Recife. ...
Da Agência Brasil A mortalidade infantil e materna vem caindo no Brasil, mas, quando se considera apenas o universo de mães adolescentes, a taxa ficou estável durante 13 anos. A constatação está no Estudo sobre as Políticas Públicas de Proteção à Saúde Infantil e Materna no Brasil: um Olhar Especial para os Filhos de Mães Adolescentes, elaborado pela organização não governamental (ONG) Visão Mundial, a partir de dados secundários de pesquisas de institutos e universidades públicas. ...
A Prefeitura do Recife, por meio do Instituto de Assistência Social e Cidadania (IASC), promove uma mesa-redonda em comemoração ao XXI Aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). ...
ATUALIZADO Às 15H13 No julgamento que está sendo realizado na tarde desta teça (14), a promotora responsável pelo caso, Helena Martins, relembrou os fatos do crime, citando, inclusive, a fala do adolescente, supostamente envolvido no homicídio. ...
O ex-soldado da Polícia Militar de Pernambuco, Josenildo José Caldas Lins, foi condenado à pena de dez anos e oito meses de reclusão pelo espancamento de um jovem de 16 anos à época do crime, no dia 28 de dezembro de 1991. ...
Depois de ser incluído no Programa Justiça Plena, da Corregedoria Nacional de Justiça, o caso de violência que chocou o país ocorrido em 1991 contra o então adolescente Edson Damião Calixto vai finalmente a júri popular nesta terça-feira (7/6), na 4ª Vara do Tribunal do Júri do Recife. ...