Adolescentes

A ANCED – Associação Nacional dos Centros de Defesa de Direitos de Criança e Adolescente, através do Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social – Cendhec e do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares - GAJOP, centros de defesa e promoção dos Direitos de crianças e adolescentes, divulgaram nesta sexta-feira uma nota de repúdio ao Projeto de Lei do Senado Federal nº 160/2014, de autoria do Senador Armando Monteiro Neto, cuja finalidade é alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente e introduzir a chamada “responsabilidade infracional progressiva”. ...

Por Diogo Furtado No último dia 04, foi publicada no Diário Oficial da União a resolução nº 163 do CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em que considera abusiva qualquer comunicação mercadológica destinada à criança e ao adolescente (art. 1º). ...

A secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, Angelica Goulart, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), lança nesta quinta-feira (27), em Recife (PE), a Campanha Nacional de Carnaval pelo Fim da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. ...

O secretário estadual da Criança e Juventude, Pedro Eurico, tem encontro nesta segunda-feira (15) com representantes da rede de atendimento de crianças e adolescentes em Pernambuco. O objetivo é debater um protocolo de intenções, a formação do Comitê de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes e uma agenda de convergência para o período da Copa das Confederações. ...

A Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Angélica Goulart, apresenta nesta quarta-feira,10, ao secretário da Criança e da Juventude de Pernambuco, Pedro Eurico, uma proposta de instalação de um comitê de proteção integral de crianças e adolescentes durante os jogos da Copa das Confederações. ...

O secretário da Criança e da Juventude, Pedro Eurico, criticou, agora há pouco, os blocos de Carnaval do Recife que estão permitindo que os jovens, entre 12 e 15 anos, já estejam bebendo. ...

O Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente do Recife (Comdica), da Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã, prorrogou o prazo das inscrições para as eleições dos novos representantes das oito entidades não-governamentais que terão assento no conselho para o biênio 2012/2014. ...

O candidato do PSB a prefeito do Cabo de Santo Agostinho - no Grande Recife -, Vado da Farmácia, assinou, nesta sexta-feira (27), um termo de compromisso da Fundação Abrinq, no qual garante o direito da criança e do adolescente no seu governo, caso seja eleito. ...

Sancionada em janeiro pela presidente Dilma Rousseff, a Lei 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), entrará em vigor na próxima quarta-feira (18). A nova lei fixa regras e critérios para execução de medidas socioeducativas e para programas de atendimento ao autor de ato infracional. ...

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Rede de Proteção Social da Criança e do Adolescente irão formalizar parceria para a realização de um programa de ações conjuntas com o objetivo de garantir a convivência familiar a crianças a partir da vida intra-uterina. ...