“Se ocorrer “infantilização” da doença, atingindo maior número de crianças e adolescentes, o país enfrentará uma nova crise, por não haver tantas unidades especializadas para atendê-los, afirmou Mandetta à CPI. ...
Da Agência Câmara O Projeto de Lei 3842/2019 tipifica o crime de omitir-se ou contrapor-se, sem justa causa, à vacinação de criança ou adolescente prevista no programa nacional de imunização. ...
A Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vai discutir nesta segunda-feira (2) o projeto de lei que muda a Gratificação Pacto Pela Vida. A proposta, enviada pelo governador Paulo Câmara (PSB), prevê como indicativos de produtividade de policiais civis e militares a apreensão de adolescentes em conflito com a lei e de drogas derivadas de cocaína. ...
Sem alarde, o governo Paulo Câmara (PSB) instituiu um grupo de trabalho para debater fornecimento de preservativos, visitas íntimas, sexualidade e questões de gênero dos internos da Fundação de Atendimento Socio Educativo - FUNASE. ...
Combater o desaparecimento de crianças e adolescentes por motivos como adoção ilegal, trabalho escravo, tráfico de órgãos, entre outros. Com estes objetivos, o deputado estadual Professor Lupércio elaborou o Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 749/2016, que propõe a implantação de um Programa de Identificação Civil para crianças e adolescentes. ...
A atuação da delegada Sara Gouveia foi objeto de elogio por parte do desembargador José Viana Ulisses Filho, da Câmara Regional do TJPE (Tribunal de Justiça de Pernambuco) em Caruaru. ...
Foto: Rodrigo Pires / asscom HC A importância do combate ao consumo de álcool entre crianças e adolescentes foi enfatizada na Comissão de Educação, durante audiência pública realizada nesta sexta (13). ...
Foto: Marcos Pestana/Fotos Públicas Entre 2013 e 2019, 2.055 adolescentes devem ser assassinados nas 12 maiores cidades de Pernambuco antes de completar 19 anos, mostra dados de um estudo divulgado pela Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância). ...
Foto: Valter Campanato/ABR A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Infantil da Câmara Federal sugeriu, em seu relatório final, a criação de um cadastro negativo para listar empresas que explorem crianças e adolescentes; o que as impediria, por exemplo, de firmar contratos com o serviço público. ...
Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem O senador e candidato a presidente Aécio Neves (PSDB-MG) declarou, nesta quarta-feira (18), em entrevista à Rádio Jornal, ser a favor do julgamento de jovens com idade a partir de 16 anos que cometerem infrações graves, como aqueles contra a vida. ...