Numa iniciativa inédita no país, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) lançou nesta semana que pasosu o projeto “Alepe Acolhe”, que visa promover a inclusão social e formação profissional de jovens em situação de extrema vulnerabilidade e aptos à adoção. ...
Agência Brasil - O presidente Michel Temer (PMDB) sancionou com vetos a lei que cria novas regras para acelerar adoções no Brasil. O texto foi publicado na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial da União. ...
Passou na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, nesta quarta-feira (11), o relatório do senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE) pela aprovação do projeto de lei que limita prazos no processo de adoção. ...
Estadão Conteúdo - A dificuldade de adoção da proposta de mudança do ensino médio nos Estados e a falta de clareza de pontos no projeto são as principais críticas de especialistas ouvidos pelo jornal O Estado de S. ...
Da ABr - Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (10) estabelecer prazo de 180 dias de licença-adotante remunerada para servidoras públicas com filho adotado. Com a decisão, a Corte igualou a regra válida para os casos de licença-maternidade para servidoras gestantes. ...
MANIFESTO DE REPÚDIO As declarações feitas pelo Senhor Guilherme Uchoa, excelentíssimo presidente da Assembléia Legislativa de Pernambuco, na entrevista concedida ao Programa JC News no dia 20/09, reproduzidas no Jornal do Commercio, no Caderno Política, no dia 21/09, trouxeram perplexidade aos cerca de 30.000 pretendentes à adoção inscritos no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). ...
Foto: Rodrigo Lôbo/JC Imagem Nota da bancada de oposição na Assembleia Legislativa Os deputados estaduais Daniel Coelho, Betinho Gomes e Terezinha Nunes defendem a apuração e os esclarecimentos de todos os fatos referentes às denúncias de participação de funcionários da Assembleia Legislativa em relação à adoção de um menor, em caso amplamente divulgado pela imprensa local. ...
Da Agência Senado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 3, a nova Lei Nacional de Adoção, uma iniciativa da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE). Atualmente, o cadastro nacional de pais adotantes conta com 22 mil inscritos, enquanto duas mil crianças estão em condições de serem adotadas. ...