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Transposição. União e estados atendidos pelo projeto assinam pré-acordo para operação comercial

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e os governos dos estados atendidos pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco assinam, nesta quinta-feira (29), um pré-acordo para definir critérios contratuais para início da operação comercial dos serviços de operação e manutenção do sistema, negociados por intermédio da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal. ...

Sem acordo, PEC da Impunidade é derrotada na Câmara do Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do PP de Alagoas, enfrentou sua primeira derrota no comando da Câmara dos Deputados, ao ter que desistir da Pec da Impunidade, que buscava dar uma resposta ao STF, que mandou prender o deputado Daniel Silveira, do PSL do Rio de Janeiro, depois de defender surra em ministros do STF e a volta do AI5. ...

Sem acordo, Câmara dos Deputados empurra para quinta-feira decisão sobre deputado que atacou ministros do STF

A CNN Brasil está informando que a Câmara dos Deputados decidiu não decidir nada hoje e empurrou para esta quinta-feia qualquer decisão sobre a prisão do deputado bolsonarista do PSL do Rio de Janeiro que agrediu ministros do STF e a democracia, ao defender o AI-5 e linchamento de ministros. ...

Enquanto Lira recua e busca acordo, Câmara dos Deputados adia realização de nova eleição para vice-presidentes, secretários e suplentes da Mesa

Nunca se viu um começo tão atrapalhado de gestão, na Câmara dos Deputados. Era para ser hoje de tarde, mas a Câmara dos Deputados recuou e realizará nesta quarta-feira (3), às 10h, nova eleição para os cargos de 1º e 2º vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes da Mesa Diretora. ...

Estado nega retenção de vacinas dos municípios. Acordo foi citado no Diário Oficial nesta sexta

Na segunda-feira, o secretário André Longo já falava em pactuação com as cidades. Pois bem. Apesar do que está publicado depois pela própria Secretaria Estadual de Saúde no Diário Oficial, destacado pela coluna eletrônica mais cedo, o Governo do Estado diz agora em nota oficial que repassou 83% das vacinas destinadas aos profissionais de saúde para as Prefeituras. ...

Acordo para pagamento do custo operacional da transposição fica para 2021

Há pouco mais de uma semana, os governadores do Nordeste Fátima Bezerra (RN), do Ceará – Camilo Santana, da Paraíba – João Azevedo, e de Pernambuco – Paulo Câmara, participaram de reunião virtual para tratar do fechamento do pré-acordo que trata do contrato do custo operacional, junto ao Governo Federal, para uso da água que será transposta e passará pelos referidos estados. ...

Previ leva R$ 190 milhões da Petrobras em acordo de arbitragem que envolvia a Sete Brasil

A Petrobras realizou pagamento no valor de R$ 190 milhões para a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – Previ, em função de acordo que deu fim ao litígio arbitral proposto pela Previ com o intuito de obter ressarcimento da Petrobras por alegados danos relacionados ao investimento na Sete Brasil. ...

Desconfiança com governo Bolsonaro trava acordo com Mercosul, diz embaixador da União Europeia

Costurado há mais de 20 anos, o acordo entre a União Europeia e o Mercosul está emperrado e ameaçado por causa da política ambiental do governo Bolsonaro. É o que aponta o embaixador da União Europeia no Brasil, o espanhol Ignacio Ybáñez Rubio, em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco. ...

PSB vê 'birra' de Túlio Gadelha no Recife e aposta em acordo com direção nacional do PDT

O PSB avaliou negativamente, mas muito negativamente, a indicação do nome apresentado por Túlio Gadelha para uma eventual vice de João Campos, no Recife. Nesta sexta-feira, Túlio Gadelha anunciou que saiu de cena, mas promoveu uma reunião com os aliados na capital para indicar um nome para a composição. ...

No Recife, Rodrigo Maia diz que fundo de compensação para Estados é o último óbice para acordo da reforma tributária

“A convergência é muito grande, é quase 100% daquilo que os secretários estão pleiteando, que a gente acredita que é o caminho correto. Acho que a questão principal é a do Fundo de Desenvolvimento Regional, uma demanda que nós apoiamos e referendamos, e tenho certeza que vamos construir, junto com os técnicos do governo, para termos, de fato, esse fundo, que vai ser muito importante neste período inicial da reforma tributária”, afirmou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, no Recife. ...