Da Agência Estado O governo federal lançou nesta segunda-feira (3), o portal para os empregadores domésticos (www.esocial.gov.br), que promete ajudar no cálculo de horas extras e de contribuição previdenciária. O site ainda é uma versão inicial, de uso opcional. ...
O Nordeste foi a região com maior quantidade de indenizações do Seguro DPVAT - 29%, quando comparado com as outras regiões. A liderança se deve aos acidentes com motocicletas que totalizaram 65% dos pagamentos. ...
Por Bruno Baptista, advogado, militante e diretor Tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Pernambuco (OAB-PE) Dentre as inúmeras notícias veiculadas na mídia após o trágico incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), a grande maioria narrando dramas pessoais e atos de heroismo, uma “nota de pé de página”, por conta da minha atuação profissional, chamou a minha atenção de modo especial: a disposição da Advocacia-Geral da União de ingressar com ações regressivas em face dos proprietários da boate buscando o correspondente ressarcimento com os valores dispendidos com a concessão de pensões por morte e benefícios por incapacidade aos funcionários e frequentadores que foram vítimas da tragédia. ...
No site do Ministério da Saúde Estudo realizado pelo Ministério da Saúde em hospitais públicos revela que o consumo do álcool tem forte impacto nos atendimentos de urgência e emergência do Sistema Único de Saúde (SUS). ...
Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem Do JC Online Um estudo realizado pelo Banco Interamerciano de Desenvolvimento (BID) e a Fundação Dom Cabral, com dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), revelou que o trecho da BR-101 entre os quilômetros 51 e 100, que engloba as cidades de Jaboatão, Recife, Cabo de Santo Agostinho, Abreu e Lima e Paulista, é o mais perigoso do Brasil em termos de acidentes de trânsito. ...
O Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco, Antônio Figueira, estará em Garanhuns na próxima sexta-feira, 25, onde conjuntamente com o Gestor da V GERES - Gerência Regional de Saúde, Elenílson Liberato, realiza a cerimônia de posse dos membros do Comitê Regional de Prevenção de Acidentes de Moto. ...
Nesta quarta-feira (9) a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o Projeto de Lei que dá aos empregados domésticos o direito de receber seguro-desemprego mesmo sem contribuir com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). ...
A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou o Projeto de Lei Ordinária nº 805/2012, de autoria do deputado Waldemar Borges, que institui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Pernambuco, o Dia Estadual das Vítimas de Acidentes de Trânsito. ...
Criado em maio de 2011, o Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto (Cepam), sob coordenação da Secretaria Estadual de Saúde (SES), já apresenta resultados positivos. Um levantamento feito na Restauração e no Instituo de Medicina Legal mostra uma redução de acidentes e vítimas de óbitos envolvendo motociclistas. ...
Sob a presidência do deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), a Comissão Especial de Mobilidade Urbana da Assembleia Legislativa de Pernambuco promoverá a 6ª audiência pública, com o objetivo de ampliar o debate sobre alternativas de prevenção a acidentes de motocicletas. ...