O Senado se prepara para votar somente após o recesso de julho o projeto de lei de acesso a informações oficiais, mesmo diante do recuo de Dilma, que desistiu de impor a vontade do governo em manter o sigilo dos documentos considerados ultra-secretos. ...
O Grupo Neoenergia, por meio das suas três distribuidoras de energia elétrica – Coelba, na Bahia; Celpe, em Pernambuco; e Cosern, no Rio Grande do Norte – fará convênio com a Caixa Econômica Federal para promover a inclusão bancária e acesso ao crédito dos clientes moradores de comunidades populares atendidos pelas empresas. ...
O Grupo Neoenergia, por meio das suas três distribuidoras de energia – Celpe, em Pernambuco; Coelba, na Bahia; e Cosern, no Rio Grande do Norte – fará convênio com a Caixa para promover a inclusão bancária e acesso ao crédito dos clientes moradores de comunidades populares atendidos pelas empresas. ...
Da Agência Brasil Termina hoje (8) uma consulta pública promovida pela Ministério da Saúde com o objetivo de avaliar o acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS) e a qualidade dos serviços prestados. ...
Na Folha Online O vereador de São Paulo José Américo (PT) enviou nesta terça-feira um requerimento em qual pede à Prefeitura de São Paulo que revele a lista de funcionários que têm acesso ao sigilo fiscal relacionado ao ISS (Imposto Sobre Serviços). ...
Veja a nota oficial do TJPE encaminhada ao Blog de Jamildo O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em atenção à sociedade, vem a público esclarecer dados sobre a paralisação que estanca parcialmente os serviços do Judiciário pernambucano nas duas últimas semanas, situação que tem impedido o acesso da população à Justiça e à cidadania. ...
Na Folha.com A oposição decidiu nesta terça-feira apertar o cerco ao ministro Antonio Palocci (Casa Civil) com pedidos de abertura de inquérito e de acesso às suas movimentações financeiras. Os ataques acontecem um dia depois do Palácio do Planalto decidir não investigar a evolução patrimonial de Palocci. ...
O 16º agravo regimental na Ação Penal (AP) 470, do mensalão, foi negado por unanimidade no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Por meio do recurso, Delúbio Soares pretendia ter acesso a todas as provas produzidas no procedimento do acordo de delação premiada firmado pelo MPF com Lúcio Bolonha Funaro e José Carlos Batista. ...
Da Agência Brasil Apesar das políticas afirmativas adotadas pelas universidades brasileiras para ampliar o acesso da população negra ao ensino superior, 123 anos depois da abolição da escravidão permanece o hiato em relação à população branca. ...
Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (12) os pedidos de três réus da ação do mensalão para ter acesso a informações sigilosas do inquérito que corre paralelamente ao processo principal. ...