O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco obteve sentença judicial que confirma a garantia de acesso de crianças com seis anos incompletos à primeira série do ensino fundamental, desde que comprovada capacidade intelectual através de avaliação psicopedagógica, a cargo de cada entidade educacional. ...
O presidente municipal do PT, Oscar Barreto, está intigrado. Ele não sabe como a Datamétrica, empresa de pesquisa que pertence ao irmão do deputado federal Maurício Rands, pré-candidato do PT ao Recife, contra João da Costa. “Como esse povo teve acesso a essa lista?”, foi a reação, ao tormar conhecimento da pesquisa ‘interna’ da Datampetrica. ...
Estão abertos os editais para acesso ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O documento, assinado pelo presidente do Judiciário estadual, desembargador Jovaldo Nunes, foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) desta terça-feira (10). ...
O procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, enviou ao TSE parecer afirmando que pedido do PSD por acesso proporcional aos recursos não pode ser atendido. O Partido Social Democrático (PSD) formulou uma petição (Pet 174793) solicitando acesso proporcional aos recursos do Fundo Partidário, considerando sua representação na Câmara dos deputados. ...
A Agência Nacional de Águas (ANA) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) assinarão, nesta quarta-feira, 29 de fevereiro, às 10h, o acordo que prevê o estudo de mecanismos que garantam o acesso das indústrias aos recursos da cobrança pelo uso da água. ...
Uma boa notícia divulgada na tarde desta segunda-feira (27) é que as 480 famílias que a partir desta terça-feira (28) passarão a viver nos conjuntos Via Mangue I e 2 terão também acesso a um microcrédito para que se tornem empreendedores. ...
O governador Eduardo Campos liberará para tráfego nesta quinta-feira (16) trecho de 8 km do Lote 2 da duplicação da BR-408, que vai da Bicopeba até a entrada do município de São Lourenço da Mata. ...
Da Agência Brasil Um parecer da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC), que atualmente está com seus efeitos suspensos, autorizou, em junho do ano passado, o livre compartilhamento de dados sigilosos entre o Banco Central (BC) e a Corregedoria Nacional de Justiça em processos administrativos contra magistrados. ...
Do JC Online As construtoras Andrade Gutierrez e Galvão Engenharia formarão um consórcio para estudar o novo acesso ao Litoral Norte, batizado de Eixo de Ligação Viário Norte e atualmente estimado em R$ 600 milhões. ...
A partir desta sexta-feira (25), qualquer cidadão poderá acessar a execução orçamentária dos 184 municípios pernambucanos referentes a licitações e contratos. O Portal da Transparência será lançado ao meio-dia, no gabinete do presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Marcos Loreto. “É mais um passo que o Tribunal de Contas de Pernambuco dá no sentido de tornar mais transparente a gestão pública”, aponta Loreto. ...