Antes da Fenearte. A partir desta sexta-feira, os usuários do estacionamento do Centro de Convenções de Pernambuco (Cecon) passarão a contar com cancelas automáticas, seguranças motorizados 24 horas e mudança no fluxo de entrada e saída dos veículos. ...
Conforme informou ontem o Blog de Jamildo, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal aprovou – durante julgamento das Ações de Inconstitucionalidade 4430 e 4795, concluído na manhã desta sexta-feira (29) – a tese de que os partidos com representação na Câmara Federal têm direito a tempo de TV, no horário eleitoral, proporcional à representatividade de sua bancada de deputados federais. ...
Foto: divulgação/OAB-PE A Arquidiocese de Olinda e Recife disponibilizará todos os seus arquivos para a Comissão Estadual da Verdade e Memória Dom Helder Câmara, que investiga crimes ocorridos em Pernambuco e contra pernambucanos na época da ditadura. ...
O Projeto de Lei n° 915/2012, que adequa a Lei de Acesso à Informação (LAI) ao âmbito estadual, foi relatado na manhã desta terça-feira (29) pelo deputado estadual Sílvio Costa Filho (PTB) na reunião ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). ...
A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) estruturou o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC para receber as demandas da sociedade, conforme determina a Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor no último dia 16, alcançando todo Poder Público, incluindo as estatais. ...
Estão adiantados os trabalhos de terraplenagem do Acesso à Arena da Copa, executados pela Secretaria de Transportes, através do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Até agora 10% dos serviços foram realizados no trecho que tem 1,7 Km de extensão. ...
Nesta terça-feira (15), secretários do Governo do Estado e gestores da administração direta e indireta vão se reunir com o Eduardo Campos para uma apresentação das diretrizes a Lei de Acesso à Informação, que entra em vigor na quarta (16). ...
A três dias da entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, o governo federal ainda deve o decreto que detalha o funcionamento da nova legislação no Executivo. Segundo a assessoria de imprensa da Presidência da República, a regulamentação será publicada até quarta-feira. ...
O secretário de Transportes, Isaltino Nascimento, assina na próxima segunda-feira (14), às 15h, em Caruaru, ordem de serviço para início da obra de implantação e pavimentação da estrada que dá acesso ao Campus da Universidade Federal de Pernambuco em Caruaru. ...
Nesta quarta-feira, o TCE deve promover a aprovação da resolução que regulamenta a Lei de Acesso à Informação, que entrará em vigor no próximo dia 16. Caso se confirme, será o 1º Tribunal de Contas do Brasil a fazer isto. ...