A Embaixada e Consulados dos Estados Unidos no Brasil, em parceria com a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e a Missão Diplomática Britânica no Brasil, promovem na próxima terça-feira, 18.mai.2021, um seminário internacional sobre leis de acesso à informação em quatro países - Brasil, Estados Unidos, Reino Unido e Índia - e como elas beneficiam o jornalismo. ...
O receio de contágio do coronavírus bateu mais forte na PCR, de João Campos. Números da covid-19 pioram, e Governo de Pernambuco amplia horário de restrição em dias úteis. Finais de semana terão apenas serviços essenciais A partir de amanhã, o atendimento ao público e a presença de servidores no Palácio Capibaribe Antonio Farias, no bairro do Recife, e nos demais órgãos municipais, terá modificações para reforçar os protocolos sanitários e contribuir para a redução de riscos de contaminação pelo novo coronavírus. ...
No UOL - O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), retirou o sigilo das conversas entre procuradores da Operação Lava Jato e o ex-juiz Sergio Moro O conteúdo de novos diálogos foi incluído nesta segunda (1) no processo pela defesa do ex-presidente Lula. ...
Por MP, Bolsonaro restringiu o acesso à renda mínima q garante dignidade a idosos e deficientes pelo BPC. Governo edita MP que reduz acesso a Benefício de Prestação Continuada O deputado federal Tulio Gadelha promete uma emenda para tentar barrar a iniciativa. “Cerca de 500 mil brasileiros serão prejudicados. ...
Agência Câmara - A Medida Provisória 1023/20, do Executivo, reduz de meio para até um quarto de salário mínimo a renda mensal per capita para ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). ...
Em mais uma demonstração de que não aceitou a derrota e não vai colaborar em nada com a transição de poder, o ainda presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, bloqueou o acesso da equipe de Joe Biden a dados e recursos. ...
O Estado de Pernambuco não entrou no bloco de estados autorizados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a negociar débitos do ICMS. Isso pegou os empresários de surpresa. O presidente do Movimento Pró-Pernambuco (MPP), Avelar Loureiro Filho, disse que vai buscar um canal de diálogo junto à Fazenda Estadual para reverter a situação, já que os Estados incluídos nesse convênio do Confaz podem conceder descontos de até 95% nas multas e juros de débitos tributários, um alívio para as empresas no sufoco da pandemia. ...
O deputado federal Tadeu Alencar (PSB), acompanhado da pré-candidata e ex-secretária de Finanças de Abreu e Lima, Cristiane Moneta (PSB), esteve, na tarde dessa última terça-feira (25), com a secretária de Infraestrutura do Governo do Estado, Fernandha Batista. ...
A questão tributária brasileira vem se desenvolvendo desde a segunda metade dos anos 1960. De lá para cá, a Constituição de 1988, em parte, redesenhou o sistema tributário nacional. Mas já em 2003, uma proposta de reforma tributária começou a tramitar no Congresso, com pequenos ganhos e muitas discussões. ...
O ex-ministro Mendonça Filho (DEM), pré-candidato a prefeito do Recife, ingressou nesta segunda-feira (20) com uma representação no Ministério Público Estadual contra a Prefeitura da cidade. Mendonça alega que houve descumprimento da Lei de Acesso à Informação. ...