A diretora afastada da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE), Clemilda Barreto, tentou reintegrar-se ao cargo através de medida liminar pleiteada junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, contra o ato do prefeito Julio Lóssio. ...
Da Folha de S.Paulo O governo não conseguiu evitar a criação da CPI da Petrobras. Auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que trabalharam nos gabinetes até a meia-noite de ontem, falharam ao tentar convencer senadores a retirarem assinaturas de dois requerimentos. ...
Após ser acionado pela prefeita de Tracunhaém, Graça Lapa, a respeito de uma Medida Cautelar do Tribunal de Contas que suspendeu a colocação em disponibilidade de cerca de 2/3 dos servidores aprovados em concurso publico realizado pela Prefeitura em 2007, o Tribunal de Justiça do Estado reconheceu a competência do TCE para apreciar os atos dos órgãos públicos que estejam sob sua jurisdição, inclusive para expedir medidas cautelares. ...
Mônica Bergamo colunista da Folha O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa deferiu pedido do publicitário Marcos Valério e de seus sócios, Eduardo Guedes e Cláudio Mourão, para que o processo do mensalão mineiro seja desmembrado. ...
Da Folha Online O deputado Edmar Moreira (sem partido - MG) se tornou réu nesta quinta-feira de uma ação penal no STF (Supremo Tribunal Federal). Os ministros da Corte julgaram procedente o inquérito no qual o parlamentar é acusado de sonegação de Imposto de Renda. ...
Da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu hoje (7) parcialmente, por 5 votos a 3, um habeas corpus ao ex- tesoureiro do PT, Delúbio Soares, para afastar a denúncia de gestão fraudulenta contra ele em uma ação penal. ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da atuação da promotora de Justiça Ana Clézia Ferreira Nunes, ingressou com Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa com pedido de liminar, contra o prefeito do município de Tuparetama, sua esposa, os três filhos do prefeito, duas noras, dois cunhados e ainda um parente próximo, além dos empresários donos do Banco Matone S/A e os donos das empresas Neófita e Nave Corretora de Seguros Ltda, por fraude em empréstimos consignados. ...
Após conflito entre policiais militares e trabalhadores nessa terça-feira (5), durante o segundo dia de greve dos empregados da Fricon, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico de Pernambuco (Sindmetal-PE) enviou nesta quarta (6) um ofício para a corregedoria da Polícia Militar de Pernambuco. ...
Da Reuters O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está fazendo o possível para manter o PMDB em sua órbita e apaziguar os ânimos do principal partido da coalizão. O apoio da legenda é considerado estratégico para a pré-candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à sucessão presidencial. ...
O Superior Tribunal de Justiça manteve ação penal contra o diretor-presidente da rede de farmácias Pague Menos. Ao analisar o Habeas Corpus apresentado pela defesa, a 5ª Turma decidiu, por maioria, que a descrição dos fatos tidos como criminosos relata, com clareza e riqueza de detalhes, a conduta supostamente praticada pelo dirigente, o que permite o exercício da ampla defesa. ...