No mesmo dia da ação, secretário de João da Costa almoçou com diretores da Realesis

O pedido de cassação da liminar foi solicitado no mesmo dia em que a Câmara do Recife realizou audiência para debater o projeto. O secretário Amir Schwartz não apareceu e mandou uma auxiliar, que disse que a PCR não tinha posição sobre o assunto. ...

Servidores públicos, engenheiro e duas empresas são condenados em ação movida pelo MPF

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco conseguiu, na Justiça Federal, a condenação por improbidade administrativa de dois servidores públicos do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), das empresas Construtora Ikal e CEC Engenharia e Consultoria, além de um engenheiro civil que trabalhava nessa última. ...

Moradores de Jaboatão vão entrar com ação contra revisão do IPTU na cidade

Caro Jamildo, estou te mandando esse email pra denunciar o aumento em alguns casos de mais de 100% (cem por cento) no IPTU de Jaboatão. Os carnês começaram a chegar esta semana e a população dos bairros de Piedade, Candeias e Prazeres estão revoltadas. ...

Boa notícia. Projeto que eleva salário do governador para beneficiar fazendários pode ser alvo de ação de inconstitucionaidade da OAB

O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Jayme Asfora, proporá à OAB nacional o ingresso de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a lei estadual que aumenta a remuneração “fictícia” do governador do Estado para R$ 22.400, caso ela seja aprovada hoje. ...

Finatec: ação corre à revelia de João Paulo

Do JC desta quinta-feira: Como o ex-prefeito do Recife João Paulo (PT) não apresentou sua defesa dentro do prazo, no processo em que é acusado de ter cometido improbidade administrativa ao contratar, sem licitação pública, a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) entre 2002 e 2005, a ação corre agora à sua revelia. ...

Toffoli suspende ação civil contra Raul Jungmann

Do Blog de Frederico Vasconcelos O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em reclamação (*) apresentada pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE), determinando a suspensão de processo que tramita na 16ª Vara Federal do Distrito Federal em relação ao parlamentar até o julgamento do mérito da reclamação. ...

Leitor vê incompetência em ação da CTTU na Madalena

Caro Jamildo, tudo bem? Na última sexta-feira (19), por volta das 23h, tive uma grande surpresa ao tentar retornar para minha residência. Ao chegar na Av. José Gonçalves de Medeiros, na Madalena, onde fica meu apartamento, me deparei com todos os veículos na contra-mão da via. ...

Depois multar Lula numa ação, TSE o absolve noutra

Do blog de Josias de Souza O TSE transformou a Justiça, no seu ramo eleitoral, numa espécie de loteria togada. Num intervalo de poucas horas, condenou e absolveu Lula em ações análogas. ...

CNI rebate ação da Força Sindical na Procuradoria do Trabalho como equivocada e absurda

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, rebateu nesta terça-feira, 16.03, em São Paulo, como um “equívoco” e “um absurdo” a iniciativa da Força Sindical de protocolar ação na Procuradoria Geral do Trabalho acusando a CNI de usar verba do Sistema S para realizar campanha contra a redução da jornada de trabalho. ‘É uma falácia afirmar que a CNI usa os recursos do Sistema S, simplesmente porque o orçamento da CNI não tem como fonte direta os recursos do Sistema S. ...

Protocolada ação contra a Prefeitura do Recife e a Santa Casa de Misericórdia

Às 15h27, atualizada pela última vez às 20h10 Foi protocolada no início da tarde desta segunda-feira (15), na 4ª Vara da Fazenda Pública, uma ação popular contra a Prefeitura do Recife e a Santa Casa da Misericórdia. É mais um capítulo, e talvez o mais polêmico, na novela que envolve a Arquidiocese de Olinda e Recife, a empresa Realises e o terreno da Tamarineira, onde estão os Hospitais Ulysses Pernambucano e Helena Moura e o Centro de Prevenção e Tratamento de Alcoolismo. ...