Agência Estado O DEM protocolou hoje no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) representação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-ministra e pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) por propaganda eleitoral antecipada. ...
De Luiza Damé e Adriana Vasconcelos dO Globo Depois de acompanhar os eventos das centrais sindicais no Dia do Trabalho, patrocinados com dinheiro público, a assessoria jurídica do PSDB prepara mais uma representação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). ...
Da Folha de São Paulo O advogado do PSDB, Ricardo Penteado, disse que o partido estuda entrar com uma nova representação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposta propaganda eleitoral na festa do Dia do Trabalho realizada pela Força Sindical em São Paulo. ...
Por Mário Coelho, do Congresso em Foco O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau, negou na tarde desta quarta-feira (28) o acolhimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Constitucional (ADPF) 153, que contesta a Lei da Anistia. ...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu o pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 103418) impetrado por dois oficiais de justiça acusados de participação em um suposto esquema de corrupção na apreensão de veículos alienados em Caruaru, no agreste pernambucano, e de associação para o tráfico de drogas. ...
Do G1 O Diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) em São Bernardo do Campo (SP) entrou com duas representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira (23) contra o pré-candidato do PSDB à presidência da República, José Serra. ...
Andreza Matais do Painel da Folha O Ministério Público Eleitoral rejeitou argumentação dos advogados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, em ação que acusa o presidente de fazer propaganda eleitoral fora de época, o que pode lhe gerar a terceira multa. ...
A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco apreciará hoje o recurso apresentado pelo deputado Pedro Eurico, em face da decisão de arquivamento da reclamação apresentada contra o juiz da 1ª Vara das Execuções Penais da Região Metropolitana, Adeildo Nunes. ...
Saúde é vida, Segurança também. Por isso, o governo federal deve assumir mais responsabilidades face à gravidade da situação. E não tirar o corpo fora porque a Constituição atribui aos governos estaduais a competência principal nessa área. ...
A Ordem de Advogados do Brasil de Pernambuco vai entrar com ação civil pública contra a construção do supermercado Carrefour, em Casa Forte. Segundo a ordem, apesar de já ter sido demolida a casa que dará lugar ao supermercado, questões de responsabilidade ambiental têm que ser respeitadas. ...