PHS ajuiza Ação Direta de Inconstitucionalidade questionando tempo de TV

Por sugestão do ex-vereador Clóvis Corrêa, o PHS nacional ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4430 para questionar a atual sistemática de distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita entre os partidos políticos. ...

Lula apresenta defesa sobre ação de programa partidário

AE - Agência Estado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou ontem a defesa na ação protocolada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propaganda antecipada. O PSDB, autor da representação contra Lula, o PT e a pré-candidata Dilma Rousseff, pede multa de até R$ 250 mil e que a legenda do presidente fique sem o direito de exibir propaganda partidária no segundo semestre de 2011. ...

Ação diplomática com Irã deixou mundo menos seguro, diz Hillary

Do G1, com agências internacionais A secretária norte-americana de Estado, Hillary Clinton, disse nesta quinta-feira (27) que os EUA e o Brasil têm “discordâncias muito sérias” a respeito do programa nuclear iraniano, apesar de a relação entre os países ser muito boa em outros temas. “Sem dúvida temos discordâncias muito sérias com a diplomacia do Brasil em relação ao Irã”, disse Hillary no Brookings Institution, em Washington, durante uma entrevista para apresentar a nova doutrina de segurança nacional do governo de Barack Obama, que descarta o termo “guerra ao terror”, mas deixa todas as opções na mesa para tratar com as questões de Irã e Coreia do Norte. ...

Médicos de Camaragibe fazem nova paralisação de 24h com atividades de Ação e Cidadania

Em continuação ao movimento de valorização da categoria, os médicos que trabalham na rede municipal de Camaragibe realizam nesta quinta-feira (27), paralisação de 24h dos atendimentos nos PSF’s, Unidades de Saúde da Família e CEMEC’s. ...

Oposição, representantes da OAB e da Ilumina entram com Ação Popular para anular o esvaziamento da Chesf

Um grupo de representantes da sociedade civil, formado pelo ex-governador Mendonça Filho, deputados de oposição, representantes da OAB e do Ilumina ingressam na Justiça, hoje (24/05), com uma Ação Popular com pedido de liminar para que sejam anuladas as modificações feitas na Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF), que transferiram o centro decisório da empresa do Recife para a sede da Eletrobrás, no Rio de Janeiro. ...

Pescadores de Suape entram com ação contra gestores de Suape por conra de desmatamento

O desmatamento autorizado pela Assembleia Legislativa de Peranmbuco em Suape terá um capítulo jurídico esta semana. Será proposta uma ação civil pública pedindo, dentre outros pontos, reparações indenizatórias e a responsabilização criminal dos administradores de Suape. ...

PSDB entra com ação contra propaganda do PT

Mariângela Gallucci - O Estado de S.Paulo O PSDB pediu ontem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que puna o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a pré-candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, e a legenda por propaganda partidária veiculada pela sigla em rede nacional de rádio e televisão na quinta-feira passada. ...

Para Serra, presidente deve cobrar ação de governadores contra violência

Ao ser questionado sobre drogas, tema levantado pela concorrente Dilma recentemente, o tucano José Serra acabou encontrando a oportunidade de defender o seu ministério da Segurança, uma espécie de Pacto pela Vida nacional. ...

Ação de improbidade bloqueia quase um milhão de reais em bens em Jaboatão dos Guararapes

Sem alarde, o Ministério Público do Estado vem cumprindo com o seu papel e consegue, na Justiça, em Ação de Improbidade Administrativa proposta, a indisponibilidade dos bens dos demandados Walter José Maciel Cardoso, ex-presidente da EMDEJA (Empresa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Jaboatão), bem como da PROELETRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 987.997, 11 (novecentos e oitenta e sete mil novecentos e noventa e sete reais e onze centavos). ...

Dutra nega ação do PT para enterrar candidatura de Ciro

Carolina Freitas - Agência Estado O presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, negou que o partido tenha atuado junto ao PSB para enterrar a candidatura do deputado federal Ciro Gomes (PSB) à Presidência da República. “As condições que viabilizavam a candidatura dele não aconteceram. ...