MPF move ação contra militares acusados de tortura no período militar

Da Folha de São Paulo Mortes ou desaparecimentos forçados de pelo menos seis pessoas, além de tortura contra outras 19 pessoas detidas pela Oban (Operação Bandeirantes) são as acusações que levaram o MPF (Ministério Público Federal) a entrar com ação civil pública contra quatro militares reformados (três das Forças Armadas e um da Polícia Militar de São Paulo). ...

Deputado estadual Marco Antônio Barreto passa a ser réu em ação penal, por suposto crime de fraude a direitos trabalhistas e falsificação

Denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado estadual Marco Antônio Barreto (PMN-PE) e seu preposto Antônio Wilson da Silva foi recebida nesta quarta-feira, 27 de outubro, pelo Plenário do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5). ...

PT e Gilberto Carvalho viram réus em ação sobre propina em Santo André

Por Ana Paula Scinocca e Leandro Colon, no Estado de S. Paulo Uma decisão da Justiça traz de volta um fantasma que acompanha o PT e transforma em réu o partido e o chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho. ...

Médicos aprovam ação civil coletiva contra Planos de Saúde

Em assembleia geral realizada na noite desta quinta-feira (21), os médicos aprovaram, por unanimidade, a proposta de ação civil coletiva contra as operadoras de planos de saúde em Pernambuco e filiados à Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge). ...

Serra quer lei que limite ação do presidente na campanha

Agência Estado Em discurso às lideranças e aliados presentes no encontro nacional do PSDB, convocado para dar largada ao segundo turno da campanha tucana, o candidato à Presidência José Serra fez críticas duras ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à sua adversária, Dilma Rousseff (PT), sem no entanto, citar expressamente seus nomes. ...

Lula reune governadores pró-Dilma no Palácio: PPS vai ingressar com ação reclamando de crime eleitoral

O PPS vai ingressar nesta semana com representação Ministério Público Eleitoral (PGR) pedindo abertura de inquérito contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por prática de crime eleitoral. O partido acusa o presidente Lula de ter violando a Lei eleitoral (Lei 9504/97) ao reunir governadores, senadores e deputados da base do governo no Palácio da Alvorada, em pleno horário de expediente, para debater estratégias para a campanha da petista Dilma Rousseff no segundo turno da campanha presidencial. ...

Em nota, Flávio Chaves diz que não foi ouvido em ação trabalhista e pode ressarcir a Cepe, se perder

NOTA DE ESCLARECIMENTO 1. Quanto à nota referente à condenação da CEPE por assédio moral pela Justiça do Trabalho tenho a esclarecer o seguinte: a) Inicialmente, registro que minhas contas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, que não aprovaria as contas em caso de desmando segundo afirma essa coluna; b) A sentença referida está sendo objeto de recurso ordinário e pode ser revista pelo Tribunal Regional do Trabalho; c) Não sou parte no referido processo e, portanto, não pude esclarecer as alegadas acusações de assédio moral, que serão esclarecidas em ação de calúnia e difamação que promoverei, no juízo próprio, contra a reclamante e contra quem assacar contra a minha honra. d) Garanto que, em nenhum momento, a CEPE sofrerá prejuízos em relação à demanda, pois, se, ao final, condenada financeiramente irei promover as medidas cabíveis para reparar/saldar eventual prejuízo. 2. ...

Cepe é condenada por ação de assédio moral, quando era presidida por Flávio Chaves

Blog de Jamildo. Sentença contra a Cepe View more documents from Jamildo Melo. Na imprensa local, apenas o Blog de Jamildo teve a coragem de revelar os desmandos do ex-presidente da Cepe, Flávio Chaves. ...

SOS Terrenos da Marinha entra com ação contra SPU

Sem alarde, a SOS Terrenos de Marinha impetrou na última sexta-feira, na Justiça Federal de Pernambuco, um Mandado de Segurança Coletivo contra a Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco (SPU-PE). É que a SPU-PE publicou no dia 04 de agosto um edital iniciando, de forma ilegal, a demarcação de terrenos de marinha e seus acrescidos nos municípios de Igarassu, Itamaracá, Itapissuma e Goiana. ...

Leitor atento do Blog de Jamildo elogia ação da PM na operação descida do feriadão

Caro Jamildo, permita-me pegar carona no prestigio e credibilidade do seu blog para registrar um fato positivo nesse mar de insatisfações que é a prestação do serviço público. Pois é. ...