Do Consultor Jurídico O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, considerou juridicamente “imprópria” e “frágil” a Ação Direta de Inconstitucionalidade do DEM contra o parecer que orientou o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva a negar a extradição do italiano Cesare Battisti. ...
Da Secretaria de Turismo do Recife O Recife vai receber os turistas do verão de um jeito diferente entre os meses de janeiro e abril. Ao desembarcar no aeroporto, ainda no saguão ao lado das esteiras de bagagem do Desembarque Sul, os visitantes receberão dicas no celular a partir de dispositivo de disparador de Bluetooth. ...
Caro Jamildo, não quero tornar seu blog um autêntico muro das lamentações, todavia, quando o assunto é reclamar da atuação do setor público, devemos buscar guarida nos meios de comunicação conceituados e acima de tudo, com credibilidade. ...
Breno Costa e Simone Iglesias, diz Folha de São Paulo A primeira ação da presidente Dilma Rousseff será a criação do PAC do combate à miséria. Ela se reuniu com 12 ministros nesta quinta-feira (6), pela manhã, e pediu que organizem o programa de forma a garantir que haja metas, prestação de contas e monitoramento das medidas. ...
Ação contra a Celpe View more documents from Jamildo Melo. A Defensoria Pública de Pernambuco, através do seu Núcleo de Ações Coletivas e Defesa do Consumidor, está ajuizando Ação Civil Pública contra a Companhia Energética de Pernambuco (CELPE). ...
Da Agência Brasil A Organização Mundial do Comércio (OMC) considerou ilegais as medidas antidumping aplicadas pelos Estados Unidos ao suco de laranja brasileiro, informou ontem o Itamaraty. A decisão é preliminar e as duas partes podem recorrer. ...
Do UOL O secretário de Estado da Defesa Social, Paulo Rubim, afirmou que as investigações sobre os 32 assassinatos de moradores de rua, registrados em Alagoas apenas este ano, não apontam para a atuação de grupos de extermínio. ...
Ao dar decisão favorável a um recurso do Ministério Público Federal (MPF) de Santa Maria (RS) e definir que a lei n. 8.429/92 é aplicável também aos agentes políticos, o ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), colocou a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, do PSDB, de volta à condição de ré numa ação que tramita na Justiça Federal. ...
O diretor de Fiscalização do Banco Central, Alvir Hoffmann, afirmou nesta quarta-feira, em relação ao banco PanAmericano, que “tudo indica que a investigação vai redundar em algo para o Ministério Público”, em referência à Lei do Colarinho Branco. ...
Por João Francisco Salomão Foi correta a decisão do Governo Federal de prorrogar, até dezembro de 2011, o prazo de execução do “Luz para Todos” — Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica. ...