Marcelo Godoy e Renato Machado, do Estadão O prefeito Gilberto Kassab (PSD) depôs ontem em um inquérito instaurado para apurar irregularidades no contrato do Município com a Controlar - empresa responsável pela inspeção veicular. ...
Da Agência Senado O presidente do Senado, José Sarney, encaminhou nesta terça-feira (26) ao advogado geral do Senado, Alberto Cascais, a representação do Sindicato do Jornalista Profissionais do Distrito Federal contra o senador Roberto Requião (PMDB-PR). ...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco ingressou na justiça com Ação Civil Pública (ACP) com pedido de antecipação de tutela para tentar garantir o pagamento de trabalhadores demitidos sem receber salários e verbas rescisórias devidas. ...
Da Agência Estado A presidente do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) de Minas Gerais, a jornalista Andrea Neves, afirmou hoje que a enxurrada de críticas a seu irmão, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que foi flagrado com a carteira de habilitação vencida e se recusou a fazer teste do bafômetro em uma blitz da Lei Seca no Rio de Janeiro, foi uma ação “orquestrada” para desgastar o tucano. ...
Carolina Brígido, em O Globo O relatório da Polícia Federal que descreve minuciosamente o caminho do dinheiro que teria abastecido o mensalão do PT não vai integrar a ação penal número 470, a principal frente de investigação do esquema que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) contra 38 réus. ...
Do site do STF O ministro Dias Toffoli acolheu pedido da Procuradoria Geral da República e determinou o desmembramento da Ação Penal (AP) 559, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), contra o deputado federal João Paulo Lima e Silva (PT/PE) e dois corréus. ...
A petição View more documents from Jamildo Melo. Na ação, os procuradores do Estado escrevem que a situação do IML é insustentável. Eles reclamam que a greve não prejudica apenas as famílias que querem enterrar seus mortos, mas também os vivos, que precisam fazer exames de corpo de delito, para efeito legal. “Há uma morosidade proposital”, é o que relatam, na reclamação. ...
O governador Eduardo Campos disse ao repórter Daniel Guedes, do Blog de Jamildo, que a ação que a procuradoria geral do Estado impetrou hoje foi adotada em respeito aos pernambucanos. ...
A Procuradoria Geral do Estado ajuizou, hoje à tarde, Ação Ordinária de Obrigação de Fazer, que foi distribuída a 8° Vara da Fazenda Pública da Comarca do Recife contra a Associação Pernambucana de Medicina e Odontologia Legal (Apemol). ...
Da Agência Senado O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, sugeriu nesta segunda-feira (28) o ajuizamento de uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC) para garantir a aplicação da Lei da Ficha Limpa às eleições de 2012. ...