O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco moveu Ação Civil Pública (ACP) com pedido de antecipação de tutela contra o Complexo Portuário de Suape na quarta-feira (6), como forma de tentar garantir a convocação dos 112 aprovados no concurso realizado pelo porto, homologado em junho de 2010. ...
Da Agência Estado O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo recorreu da decisão em que a juíza Diana Brunstein, da 7.ª Vara Federal Cível, rejeitou ação civil pública para afastamento imediato e a perda dos cargos ou das aposentadorias de três delegados da Polícia Civil. ...
Do MPT O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco moveu Ação Civil Pública (ACP) com pedido de antecipação de tutela contra o Complexo Portuário de Suape na quarta-feira (6), como forma de tentar garantir a convocação dos 112 aprovados no concurso realizado pelo porto, homologado em junho de 2010. ...
Da Folha.com Por unanimidade, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram abrir ação penal contra o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) para investigar supostos crimes cometidos quando ele era prefeito de João Pessoa (1997-2004). ...
O prefeito de Paulista, Yves Ribeiro (PSB), não corre mais o risco de perda do mandato. O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Arnaldo Versiani, julgou, nessa terça (28), improcedente a ação de impugnação de mandato eletivo encabeçada pelo seu opositor e ex-prefeito, Antônio Speck (PTB). ...
Da Agência Brasil O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou hoje (24), por meio de nota, que retirou o seu site do ar para manutenção e reforço da segurança. ...
Da Agência Brasil O ministro Celso de Mello, relator da ação que pede a liberação de manifestações como a Marcha da Maconha, entendeu que os eventos são legais e não fazem apologia ao consumo de drogas. ...
O Ministério Público do Trabalho de Pernambuco (MPT) ingressou com ação da Justiça na manhã desta quarta (15), diante do anúncio de paralisação dos motoristas e cobradores de ônibus. Entre os pedidos do MPT estão que o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no estado de Pernambuco (STTRE-PE) retorne e/ou mantenha, no mínimo, 50% do efetivo de motoristas até as 12 horas de hoje sob pena de multa de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). ...
Diante do anúncio de paralisação dos motoristas e cobradores de ônibus, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco ingressou com ação na justiça na manhã desta quarta-feira (15), para garantir os serviços de transporte à população. ...
Da Agência Brasil Especialistas brasileiros em direito internacional não acreditam que uma possível decisão favorável à Itália sobre o caso do ex-ativista Cesare Battisti, na Corte Internacional de Haia, possa resultar em sua extradição. ...