O deputado Danilo Cabral (PSB), vice-presidente da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, criticou a Medida Provisória 914/2019, que muda o processo de escolha dos reitores das instituições de ensino superior. ...
A Câmara dos Deputados instala às 17h a comissão que vai analisar, aperfeiçoar, ampliar e viabilizar a aprovação das PL 6072/2019 e da PEC 200/2019. Ambas propostas tratam do programa Bolsa Família. ...
Do Projeto Comprova Enganoso Uma publicação de 2015 que mostra uma mensagem ofensiva às pessoas com deficiência em um outdoor em Curitiba foi compartilhada agora sem informar que se tratava de uma ação de marketing para chamar a atenção para o tema Uma notícia do portal G1 de 2015 sobre um outdoor em Curitiba com a frase “pelo fim dos privilégios para deficientes” viralizou nas redes sociais nesta quinta-feira, 5. ...
Do Blog de Jamildo, com informações do site do STF Por maioria, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nessa quinta-feira (28) que é legítimo o compartilhamento de dados da Receita Federal e do antigo Coaf hoje chamado de Unidade de Inteligência Financeira (UIF) - com o Ministério Público e autoridades policiais. ...
Na sexta-feira passada, o MPF em Pernambuco pediu à Justiça Federal a condenação de 9 pessoas envolvidas em supostas irregularidades em contrato da Casa de Farinha com Hospital dos Servidores. ...
A deputada federal Renata Abreu (SP), presidente nacional do Podemos, cobrou imediata ação do Congresso Nacional ante a possibilidade de o STF (Supremo Tribunal Federal) mudar a jurisprudência atual sobre a prisão de condenados após a 2ª instância. ...
Do site jurídico nacional CONJUR O juiz federal Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara de Curitiba, determinou a extinção de ação civil pública por improbidade administrativa movida contra o ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE). ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) ajuizou uma ação contra a Caixa Econômica Federal (CEF) para que seja retomada a exibição do espetáculo infantojuvenil “Abrazo”, do grupo teatral Clowns de Shakespeare. ...
Depois de dois anos no comando da SDS e um ano de implantação do modelo de vigilância japonês em trechos de Boa Viagem, o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antonio de Pádua, tem resultados a comemorar não apenas no Pacto pela Vida, mas também com o modelo que aposta na proximidade com a população para a prevenção social. ...
O governo do Estado informa, por meio de nota oficial, que o projeto de lei que propõe a criação do CIRA não tem o objetivo de criar ou aumentar impostos. ...