OAB de Pernambuco ingressa com ação civil pública contra TIM

Foto: Reprodução O Conselho Seccional da OAB-PE aprovou nessa quarta-feira (28), a proposta da diretoria da entidade de mover uma Ação Civil Pública contra a empresa TIM Nordeste – que será ajuizada ainda esta semana. “A ação se fundamenta em fatos públicos e notórios de que o Serviço Móvel Pessoal (SMP) da TIM NORDESTE, em Pernambuco, vem, há muito, apresentando recorrentes problemas de congestionamento no tráfego de voz em sua rede disponibilizada ao consumo”, explica o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano. ...

Decisão judicial em SP corrobora ação da OAB-PE contra auxílio-paletó

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, Luis Fernando Camargo de Barros Vidal, decidiu, no último dia 10 de novembro, determinar a suspensão do pagamento do auxílio-paletó aos deputados do Legislativo daquele Estado. ...

Kassab e Eduardo articulam ação conjunta no Congresso

Por Julia Duailibi, em O Estado de s. Paulo Os presidentes do PSD, Gilberto Kassab, e do PSB, Eduardo Campos, encontraram-se em Brasília nesta segunda-feira, 31, após a posse do novo ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PCdoB). ...

MPF ajuíza ação de improbidade contra servidores que acumulavam cargos públicos

Quatro servidores públicos, sendo três do município de Passira e uma de Feira Nova, foram acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco de cometerem atos de improbidade administrativa. De acordo com o MPF, os servidores estariam acumulando ilegalmente os cargos públicos com a função de recenseador do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010. ...

Lixo Hospitalar. MPT entra com ação cautelar na justiça

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco ingressou na justiça com ação cautelar com pedido de antecipação de tutela para fins de pagamento de saldo de salários, verbas rescisórias e dano moral coletivo em processo que investiga a situação de trabalho de empresas de confecção envolvidas em esquema de produção com lixo hospitalar. ...

PM delator de ministro já havia sido preso por corrupção e também é réu em ação judicial

Do Uol O policial militar João Dias Ferreira, que acusou o ministro dos esportes, Orlando Silva, carrega um histórico de acusações. O militar mora em um condomínio de classe média alta em Sobradinho (DF) e tem duas academias na mesma região. ...

Eduardo pede ação aos governos do Brasil e dos Estados Unidos

Em correspondência encaminhada nesta quarta-feira (19), o governador Eduardo Campos solicitou ao embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, a designação, por parte do governo americano de uma “autoridade que possa acompanhar as investigações aqui em PE a fim de facilitar o fluxo de informações necessárias ao imediato esclarecimento dos fatos relacionados com a importação irregular de material hospitalar por empresa instalada em Santa Cruz do Capibaribe”. ...

Desigualdades regionais e ação do Estado

Por Luciano Siqueira O desenvolvimento desigual é uma lei objetiva do sistema capitalista. Vale para toda a face da Terra, vale para cada país, região e microrregião, sob a influência de um conjunto de variáveis, de ordem objetiva ou subjetiva. ...

Mesa da Unidade em nova ação

No Blog de Aline Mariano Na manhã de hoje a Mesa da Unidade (MDU), bloco que reúne partidos que fazem oposição no Recife, realiza mais uma blitz para diagnosticar problemas da gestão do atual prefeito João da Costa (PT). ...

MPPE ajuíza mais uma ação civil pública contra prefeito de Araçoiaba

Com base em mais um relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PE), que detectou a prática reiterada de irregularidades e de possíveis atos de improbidade administrativa ocorridos na Prefeitura de Araçoiaba, durante o exercício financeiro de 2006, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com mais uma Ação Civil Pública (ACP) por Ato de Improbidade Administrativa contra o prefeito do município. ...