Acao

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) entrou com ação popular com tutela de urgência no Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente da Fundação Cultural Palmares, Sergio Camargo. Os deputados Bira do Pindaré, Benedita da Silva (PT-RJ) e Áurea Carolina (PSOL-MG) subscreveram a ação. “Pedimos que as publicações depreciativas contra Zumbi dos Palmares sejam retiradas dos canais de comunicação oficiais da instituição, sob pena de multa estipulada pelo órgão, alegando abuso de poder e desvio de finalidade. ...

A deputada Clarissa Tércio (PSC), da bancada de oposição na Alepe, informou que impetrou um habeas corpus coletivo no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) para coibir “o abuso de autoridade e ações arbitrárias do governador Paulo Câmara”, em referência ao endurecimento das ações de combate ao coronavírus, como o rodízio de carros no Recife e mais quatro cidades. ...

A Justiça do Estado começou a negar as primeiras medidas contra o rodízio de carros, adotado pelo governo do Estado como a mais nova tentativa de conter o contágio do coronavírus. ...

Áureo Cisneiros, presidente do Sindicato dos policiais civis de Pernambuco (Sinpol) e dirigente do nacional do movimento de policiais antifacismo, protocolou hoje no Tribunal Regional Federal da 5° Região uma ação popular que visa suspender a Medida Provisória 966/2020 editada por Jair Bolsonaro. “Bolsonaro publicou hoje uma Medida Provisória (MP 966) que anistia todos os gestores públicos - incluindo ele próprio - que tenham cometido crimes com os recursos públicos executados durante a pandemia de Covid-19, uma espécie de salvaguardar para os corruptos. ...

Depois do MBL no Recife, o coronel Meira, presidente do instituto Dom Pedro II, de orientação bolsonarista e conservadora, ajuizou nesta quinta-feira (14), o pedido de cancelamento do lockdown imposto pelo governador Paulo Câmara, nesta semana. “Visando o bem estar e proteção da sociedade Pernambucana”, alegou o candidato a vereador no Recife. ...

O Atitude Cidadã – Está em nossas mãos é uma ação realizada em parceria com o Instituto João Carlos Paes Mendonça de Compromisso Social e visa dedicar um dia inteiro a divulgação de ações sociais e estímulo para que empresas e sociedade civil realizem doações. ...

Em vídeo divulgado em diversas páginas da internet, o pastor Valdemiro Santiago de Oliveira, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus (IMPD), aparece anunciando sementes de feijão com supostos poderes de curar a Covid-19. ...

O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), através da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do Cabo de Santo Agostinho, ingressou com ação civil pública (ACP) na Vara da Fazenda Pública da Comarca do município, nesta quarta-feira (29), contra a Prefeitura. ...

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Caixa Econômica Federal, a União e o Estado de Pernambuco, para que sejam tomadas providências que façam cessar as aglomerações nas agências da instituição financeira em todo o estado. ...

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) celebrou a decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal que votou por rejeitar uma ação que pedia a liberação do aborto para mulheres infectadas pelo vírus da zika. ...