Lula Marques/ Agência PT Do Estadão Conteúdo - O PSDB protocolou na quinta-feira, 1º, uma petição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para incluir laudos da Polícia Federal sobre Ricardo Pessoa, da UTC, na ação que pede a cassação do diploma da presidente Dilma Rousseff. ...
A Secretaria de Defesa Social – SDS, através da Gerência de Prevenção e Articulação Comunitária – GPAC, realiza neste sábado (03) uma ação integrada de cidadania, beneficiando moradores de Monte Verde no Recife e na cidade de Igarassu. ...
Petição da OAB A seção pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu à juíza da vara dos Crimes Contra a Administração Pública e a Ordem Tributária da Capital do Estado de Pernambuco a devolução de documentos e comunicações de advogados da Construtora Norberto Odebrecht (CNO), apreendidos ao longo da Operação Fair Play, que investiga o contrato de concessão da Arena Pernambuco. ...
Na Folhapress O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (8) abrir uma ação penal e transformou em réu o deputado Paulo Pereira da Silva (SP), presidente do Solidariedade, que responderá por lavagem de dinheiro, crime contra sistema financeiro e formação de quadrilha. ...
A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco voltou a levar ao Plenário da Casa a preocupação com a escalada da violência em Pernambuco. Segundo dados disponíveis no site da Secretaria de Defesa Social do Estado, em agosto, até o último domingo (30), foram registrados 315 homicídios em Pernambuco – 26% a mais que no mesmo mês do ano passado, quando foram contabilizadas 250 mortes. ...
Da Agência Brasil O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (31) para julgamento o processo que trata da descriminalização do porte de drogas. Há duas semanas, Fachin pediu vista da ação para analisar melhor o assunto. ...
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, comemorou a decisão. “O arquivamento da investigação sobre o senador Antonio Anastasia proposto pelo procurador geral Rodrigo Janot corrige um erro e faz justiça a um dos mais íntegros homens públicos do País. ...
Quem ensaia reclamar dos cortes de Paulo Câmara, deveria olhar o que ocorre no Rio Grande do Sul. Nesta quinta-feira, o governador José Ivo Sartori comunicou oficialmente que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou com Ação Cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF), requerendo a nulidade da cláusula do contrato da dívida do Estado com a União que determina o bloqueio das contas do Rio Grande do Sul em caso de atraso de pagamento da parcela que vence ao final de cada mês. ...
Luciana Lóssio pediu vistas ao pedido de cassação de Dilma. Foto: divulgação/TSE. Nunca antes, na coluna Painel, nesta quinta Ministros do STF e o Palácio do Planalto reagiram com perplexidade diante da abertura da ação de cassação de mandato contra Dilma Rousseff pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). ...
De acordo com o ministro Luiz Fux, ‘’não é interessante para a Justiça Eleitoral a existência de múltiplos processos, cada um julgado em um momento’’. Foto: divulgação STJ O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria de votos, na noite desta terça-feira (25), dar prosseguimento à Ação de Investigação de Mandato Eletivo (AIME) 761, proposta pela Coligação Muda Brasil – que teve o candidato Aécio Neves (PSDB) à Presidência da República nas eleições de 2014 –, contra a Coligação Com a Força do Povo, da candidata Dilma Rousseff, além do vice-presidente Michel Temer e do próprio Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). ...