Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil Estadão Conteúdo - O juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato em primeiro grau, começou a ouvir as testemunhas de acusação na ação penal que envolve o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que participou da reforma do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). ...
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil Estadão Conteúdo - A defesa da presidente Dilma Rousseff, que será protocolada ainda nesta quinta-feira, 18, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dentro do processo que pede a cassação da chapa vencedora nas eleições presidenciais de 2014, pede a responsabilização do PSDB, autor da ação, pelo “manejo temerário” da Justiça. ...
Da ABr O vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, enviou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) defendendo o uso de provas da Operação Lava Jato em uma das ações nas quais o PSDB pede a cassação dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer. ...
Estadão Conteúdo - O ex-chefe de gabinete da Casa Civil do governo Geraldo Alckmin (PSDB) Luiz Roberto dos Santos, conhecido como “Moita”, admitiu à Corregedoria-geral da Administração (CGA) ter orientado o empresário Marcel Ferreira Júlio, apontado como lobista do esquema de fraudes em licitações da merenda escolar, a pedir reequilíbrio financeiro do contrato posto sob suspeita na Operação Alba Branca firmado entre a Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf) e a Secretaria da Educação. ...
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil Estadão Conteúdo - O juiz federal Sérgio Moro rechaçou nesta quarta-feira, 10, estratégia da defesa de um dos executivos ligado à empreiteira Odebrecht, Márcio Faria, e negou pedido de exclusão dos autos da Lava Jato de documentos bancários da conta na Suíça em nome da Havinsur S/A - offshore que tem como beneficiária econômica e controladora a Odebrecht, segundo o Ministério Público Federal. ...
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil Estadão Conteúdo - A presidente Dilma Rousseff foi notificada na tarde desta quinta-feira, 4, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para apresentar sua defesa na ação proposta pelo PSDB pedindo a cassação da chapa presidencial que venceu as eleições de 2014. ...
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil Estadão Conteúdo - O juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, determinou a suspensão dos prazos das defesas para apresentação das alegações finais dos acusados na ação penal que envolve a empreiteira Odebrecht. ...
Foto Lula Marques/Agência PT Estadão Conteúdo - Uma ação direta de inconstitucionalidade que tramita no Supremo Tribunal Federal - a ADI 4708, do Ministério Público Federal - questiona se a presidente Dilma Rousseff desrespeitou ou não a Constituição ao sancionar, numa lei de 70 artigos, um parágrafo que regulamentou a Polícia Ferroviária Federal (PFF). ...
A Justiça acolheu ação civil pública ingressada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e concedeu decisão, em caráter liminar, determinando ao Estado de Pernambuco que disponibilize, no prazo de 60 dias, os recursos necessários para garantir o fornecimento regular de alimentos para todas as casas de acolhimento de crianças e adolescentes. ...
Da ABr O juiz Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, decidiu hoje (27) manter a ação penal decorrente da Operação Zelotes em primeira instância, ao negar pedido feito por advogados dos réus para enviar o processo ao Supremo Tribunal Federal (STF). ...