“Achamos que é um escárnio a nomeação do ex-presidente Lula apenas com a finalidade de blindá-lo”, diz oposição Estadão Conteúdo - A oposição já prepara uma ação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva caso ele realmente aceite um ministério no governo da presidente Dilma Rousseff. ...
Antes de viajar para São Paulo, o principal líder da oposição, Aécio Neves, do PSDB, deu entrevista em Minas Gerais sobre as manifestações deste 13 de março. Os repórteres perguntaram qual era o melhor caminho neste momento, na opinião dele? “Sempre achei que o caminho do TSE é um caminho que permitiria um governo legitimado pelo voto para implementar uma agenda de reformas estruturais no país. ...
A bancada do Partido dos Trabalhadores no Senado Federal repudia, com toda veemência a ação político-midiática dos promotores do Estado de São Paulo José Carlos Blat, Cássio Roberto Concertinho e Fernando Henrique Araújo que pediram a prisão preventiva do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, sob os pífios e despropositados argumentos de “conveniência da instrução”, alegando que o ex-presidente se vale de sua condição para se colocar “acima ou à margem da lei”. ...
Cinco ações de improbidade com pedidos de decretação de inelegibilidade por até dez anos contra acusados já estão em curso na Justiça. Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula O ex-presidente Lula pode ser alvo de uma ação civil de improbidade administrativa na Operação Lava Jato, que tem como uma das punições a proibição de disputar eleições. ...
Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil Da ABr O pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), seja afastado do cargo é discutido no Supremo Tribunal Federal (STF) em uma ação separada do inquérito julgado hoje (3). ...
Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil Da ABr O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (3), abrir ação penal contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e a ex-deputada federal e atual prefeita de Rio Bonito (RJ), Solange Almeida, pelos crimes de corrupção. ...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco moveu ação civil pública (ACP), na última sexta-feira (26), contra a Junta Comercial do Estado de Pernambuco (Jucepe). Representado pelo procurador do Trabalho José Adílson Pereira da Costa, o MPT entrou com ação judicial contra a autarquia estadual, responsável pela administração e execução do registro de empresas mercantis, por suposta terceirização ilegal de mão de obra e solicita multa por danos morais coletivos no valor de R$ 50 mil. ...
Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil Estadão Conteúdo - Um dia após dar prosseguimento ao processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o Conselho de Ética voltou a se reunir nesta quarta-feira, 2, para analisar a ação disciplinar contra o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). ...
O voto de desempate veio do presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA). Foto: Wilson Dias/Agência Brasil Estadão Conteúdo - O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou o parecer prévio pela continuidade do processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). ...
O deputado Mendonça Filho (DEM-PE) vai apresentar a ação popular de sua autoria contestando a nomeação do atual ministro da Justiça, Wellington César. O deputado falará com a imprensa hoje, 01, às 17h30, no Salão Verde da Câmara dos Deputados. ...