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Em assembleia geral da Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público Brasileiro (Ansemp), representantes de 14 sindicatos estaduais deliberaram pelo combate ao pagamento de auxílio-moradia a membros das instituições ministeriais. “Decidimos por ajuizar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de declaração de inconstitucionalidade do pagamento do benefício”, explica Fernando Ribamar, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Pernambuco (Sindsemppe). ...

Um dia depois de, no Recife, o prefeito Geraldo Julio anunciar que recebeu o apoio do PMB para a sua reeleição, o deputado federal Daniel Coelho (PSDB), juntamente com o tambem deputado Rocha (PSDB-AC), vão entrar nesta quinta-feita com uma ação junto à Procuradoria Geral da República (PGR) contra o Partido da Mulher Brasileira (PMB). ...

A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público Brasileiro (Ansemp), representantes de 14 sindicatos estaduais deliberaram, Em assembleia geral, pelo combate ao pagamento de auxílio-moradia a membros das instituições ministeriais. ...

Foto: José Cruz/Agência Brasil A ex-senadora Marina Silva, candidata à Presidência da República em 2014 e atual líder da Rede Sustentabilidade, participa na tarde desta terça-feira, 5, do evento do partido que lança campanha “Nem Dilma, nem Temer, nova Eleição é a solução”. ...

Estadão Conteúdo - Uma advogada, um comerciante, três funcionárias públicas, um estudante e um topógrafo ajuizaram nesta terça-feira, 22, uma ação popular, a primeira desse tipo a chegar no Supremo Tribunal Federal (STF), para anular a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil. ...

Foto: (Antonio Cruz/Agência Brasil Estadão Conteúdo - O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, afirmou que o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff é “clamorosamente ofensivo” à Constituição, chamou de “golpe” a tentativa de dar prosseguimento ao procedimento e anunciou que o governo vai entrar com uma nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam definidos “limites” para autoridades responsáveis por investigações com relação a sigilo telefônico. ...

O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), protocolou, em nome do PPS, nesta segunda-feira (21), mandado de segurança no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para impedir que o novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, prejudique ou desloque qualquer integrante da Polícia Federal que integre as investigações da Operação Lava Jato. ...

O Movimento Vem Pra Rua, por meio do seu líder e porta voz Rogerio Chequer, também protocolou, nesta quinta-feira, na Justiça Federal do Distrito Federal, uma ação popular que visa anular o ato de nomeação assinado pela presidente Dilma e impedir a posse do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil. ...

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil Estadão Conteúdo - O líder do PV no Senado, Alvaro Dias (PR), entrou por volta das 12h30 desta quarta-feira (16) com uma ação popular na Justiça Federal de Brasília para barrar a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro da Casa Civil. ...

Foto: Paulo Pinto/Fotos Públicas Da ABr Os líderes dos partidos de oposição na Câmara dos Deputados entraram com ação popular, com pedido de medida liminar, na Justiça Federal nas 27 unidades da federação para tentar impedir a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um ministério no governo Dilma Rousseff. ...