O TSE decidiu não analisar recursos apresentados pela defesa da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente, Michel Temer, que tentavam evitar a inclusão de informações da Operação Lava Jato nas ações que pedem a cassação da chapa que os elegeu. ...
Do Jornal do Commercio Gastos com pessoal acima do que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e contratações temporárias sem justificativa levaram a Comissão de Defesa do Patrimônio do Ministério Público Estadual a mover ação civil pública contra o prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT). ...
Ação popular para redução de preço da passagem em Olinda Sem alarde, o pré-candidato a prefeito do município de Olinda, Antônio Campos, ajuizou na manhã nessa última sexta-feira (29) uma Ação Popular visando reduzir a tarifa de ônibus da linha Rio Doce (Circular). ...
Foto: Waldemir Barreto/ Agência Senado Sem alarde, os advogados que representam a esposa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Marisa Letícia Lula da Silva, e de seu filho Fábio Luis Lula da Silva, distribuíram ações de reparação de danos morais contra a União Federal, no último dia 26, em virtude da quebra de sigilo telefônico realizada pelo juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato. ...
Estadão Conteúdo - O juiz federal Sérgio Moro abriu ação penal, nesta sexta-feira, 29, contra o marqueteiro do PT João Santana e sua mulher, Mônica Moura, e mais dez pessoas, entre elas o maior empreiteiro do País, Marcelo Odebrecht, e o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. ...
Marinaldo em comício na Mata Norte de Pernambuco. Foto: Henrique Paparazzo Em nota enviada Blog de Jamildo, o deputado federal Marinaldo Rosendo, do PSB, ressaltou que suas contas, quando prefeito de Timbaúba, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado. ...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu, ontem, parecer contrário à Medida Provisória (MP) dos Acordos de Leniência, como consequência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), impetrada pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) no Supremo Tribunal Federal (STF), em fevereiro deste ano, em nome do Partido Popular Socialista. ...
Com base em auditoria do TCE de Pernambuco, deputado federal é processado por atos praticados quando prefeito de Timbaúba Sem alarde, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública contra o ex-prefeito de Timbaúba, Marinaldo Rosendo de Albuquerque (PSB), atual deputado federal, por ato de improbidade administrativa, no Juízo da Comarca de Timbaúba. ...
O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria, ingressou com uma ação popular na Justiça Federal, nesta quarta-feira (20), com pedido de liminar para que seja suspensa a resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que permite às empresas acabarem com os pacotes ilimitados de internet e cobrarem pelo sistema de franquia, como nos planos de telefonia móvel. “Conforme a Anatel, não existirá mais a possibilidade para que as operadoras de banda larga fixa ofereçam serviços sem uma limitação, o que obrigará o segmento a migrar para o modelo de franquias, semelhante aos serviços de internet móvel (internet 3G e 4G presente nos aparelhos celulares)”, descreve o texto da ação, ingressada junto com o também deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR), líder do partido na Câmara dos Deputados. ...
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil (04/11/2014) Estadão Conteúdo - O Ministério Público Federal pediu em alegações finais na Operação Lava Jato a condenação do ex-ministro José Dirceu, do ex-tesoureiro do PT João Vaccari e de mais 13 pessoas, entre elas executivos da empreiteira Engevix. ...