O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Olinda em parceria com a Comissão de Defesa do Patrimônio Público, ajuizou na Comarca de Olinda duas ações civis públicas por atos de improbidade administrativa contra deputados estaduais, ex-diretores da Empetur e representantes de empresas. ...
Estadão Conteúdo - Guiados pela delação do ex-vereador do PT Alexandre Romano, os investigadores da força-tarefa da Lava Jato em São Paulo fizeram busca e apreensão na casa e nas empresas de Carlos Cortegoso. ...
Estadão Conteúdo - O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), criticou a ação da Polícia Federal, que prendeu o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, marido da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). ...
Em despacho na quarta-feira (8), o ministro Edson Fachin decidiu adotar rito célere da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) de autoria do PSB contra dois dispositivos que proíbem homens homossexuais de doar sangue por 12 meses após a relação sexual. “Muito sangue tem sido derramado em nosso país em nome de preconceitos que não se sustentam, a impor a célere e definitiva análise da questão por esta Suprema Corte”, escreveu o relator da ação. ...
Contra a portaria publicada este ano pelo Ministério da Saúde que proíbe a doação de sangue por homens homossexuais por um ano após a relação sexual, além de uma norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ratificando a decisão, o PSB entrou, nessa terça-feira (7), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF). ...
Agência Brasil - Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quarta-feira (2) recurso do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), contra abertura de ação penal na qual ele passou à condição de réu nas investigações da Operação Lava Jato. ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) negou, em nota enviada ao Blog de Jamildo nesta quarta-feira (18), que tenha ajuizado ação contra a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) para acatar um pedido do deputado federal Eduardo da Fonte (PP). ...
Estadão Conteúdo - A defesa do presidente da Câmara afastado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entrou nesta terça-feira (17) com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão dos ministros de transformá-lo em réu na Operação Lava Jato. ...
Do Estadão Conteúdo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, foi designado relator da ação do governo que pede a anulação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff A votação no Senado, que pode afastá-la do cargo por até 180 dias, está marcada para esta quarta-feira (11). ...
Em fevereiro deste ano, o Conselho Curador do FGTS aprovou a liberação de R$ 8,2 bilhões para financiamentos de imóveis pela linha pró-cotista. No entanto, vários compradores têm reclamado que, mesmo tendo o financiamento aprovado, o valor não é liberado em razão da falta de recursos. ...