Rede entra com ação no STF contra terceirização; Gilmar Mendes será relator

Estadão Conteúdo - Alegando ilegalidade na tramitação no Congresso e “risco de vulneração irreparável aos trabalhadores brasileiros”, a Rede Sustentabilidade entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (3) contra a lei que regulamenta a terceirização aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidência da República na última sexta-feira (31). ...

Líder do governo Paulo Câmara chama ação da oposição de ‘caravana dos factoides’

A caravana dos factoides Por Isaltino Nascimento, em artigo enviado ao Blog de Jamildo Respeitamos muito o papel da oposição. Num regime democrático, ela é essencial ao bom funcionamento dos serviços públicos, com sua função fiscalizadora das ações de quem está no exercício de um mandato executivo. ...

Lava Jato: MPF propõe ação de improbidade contra o PP, Pedro Corrêa e mais nove políticos

Do site do Ministério Público Federal A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba ajuizou, em 22 de março de 2017, ação de civil pública com pedido de responsabilização por atos de improbidade administrativa em face do Partido Progressista (PP), dos ex-deputados federais Pedro Corrêa (PP-PE), Pedro Henry (PP-MT), João Pizzolatti (PP-SC) e Mário Negromonte (PP-BA), e dos deputados federais Nelson Meurer (PP-PR), Mário Negromonte Júnior (PP-BA), Arthur Lira (PP-AL), Otávio Germano (PP-RS), Luiz Fernando Faria (PP-MG) e Roberto Britto (PP-BA), além de João Genu, ex-assessor parlamentar do falecido deputado federal José Janene. ...

Julgamento da ação contra chapa Dilma-Temer começa dia 4

Estadão Conteúdo - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, informou nesta terça-feira (28) que o julgamento da ação que pode levar à cassação da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) começará na terça-feira da próxima semana, dia 4, em uma sessão extraordinária marcada para o período da manhã. ...

Oposição reclama de suposta ação eleitoreira do governo e vai desmentir Paulo Câmara pelo sertão

A Bancada de Oposição coloca em ação, na próxima quinta-feira, a edição 2017 do Pernambuco de Verdade, visitando as mesmas cidades que receberam o governador na última semana. O deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), promete sair pelo sertão tentando desmentir e desfazer o que Paulo Câmara disse pelo interior do Estado. “O Governo do Estado, sem ter o que mostrar à população de Pernambuco, investiu em eventos de cunho eleitoreiro em agenda de três dias do “Pernambuco em Ação” no Interior do Estado. ...

Justiça do Estado nega ação movida pela oposição a Paulo Câmara e corrobora reajuste de salário da PM, aprovado na Assembleia

Sem alarde, a oposição ao governo Paulo Câmara entrou com uma ação (chama-se mandado de segurança) para tentar melar na Justiça do Estado a aprovação do aumento dos militares, na Alepe. ...

TSE diz que Herman deve concluir nesta segunda relatório sobre ação da chapa Dilma-Temer

Na próxima quinta-feira, ele estará no Recife, para receber uma comenda, no TRF5. Relator da ação que pode levar à cassação da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PSDB) nas eleições de 2014, o ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deve concluir nesta segunda-feira, 27, o relatório final do processo. ...

AGU pede rejeição de ação por dano moral movida por Lula contra delegado da PF

Estadão Conteúdo - A Advocacia-Geral da União (AUG) defende o delegado da Polícia Federal Filipe Hille Pace na ação em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede R$ 100 mil de indenização por danos morais supostamente sofridos na atuação do delegado na Operação Lava Jato. ...

Em Igarassu, prefeito é alvo de ação de improbidade com base em auditoria do TCE

O caso gera uma situação para lá de inusitada. Os aliados de Armando Monteiro Neto, na Alepe, batem no Estado e em Paulo Câmara, por usar as Os na saúde. ...

Ministro do STJ nega pedido para suspender ação contra Cláudia Cruz

Estadão Conteúdo - O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, negou nessa quarta-feira (15) o pedido liminar da defesa da jornalista Cláudia Cordeiro Cruz, mulher do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), para suspender a ação penal da Lava Jato contra ela em Curitiba Cláudia é acusada de lavar mais de US$ 1 milhão provenientes de crimes praticados por Cunha por meio de contas no exterior e também de evasão de divisas. ...