Defesa de Temer entra com ação contra Joesley Batista por calúnia e difamação

Agência Brasil e Estadão Conteúdo - A defesa do presidente Michel Temer entrou nesta segunda-feira (19) com uma ação na Justiça Federal em Brasília contra o empresário Joesley Batista, dono da JBS. ...

Fachin nega pedido de Lula para suspender ação sobre tríplex no Guarujá

Estadão Conteúdo - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liminar feito pela defesa do ex-presidente Lula (PT) para suspender a ação penal sobre o tríplex no Guarujá que tramita na 13ª Vara Federal de Curitiba, do juiz Sérgio Moro. ...

Cármen Lúcia diz que suposta ação do governo para investigar ministro do STF é inadmissível

Estadão Conteúdo - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou neste sábado (10), por meio de nota, que “é inadmissível” a possibilidade de um ministro da Corte ter sido alvo de investigação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). “É inadmissível a prática de gravíssimo crime contra o Supremo Tribunal Federal, contra a Democracia e contra as liberdades, se confirmada informação de devassa ilegal da vida de um de seus integrantes”, afirma a ministra, numa reação à reportagem publicada na edição da revista Veja deste final de semana, que relata que o presidente Michel Temer teria acionado a Abin para investigar a vida do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF. “Própria de ditaduras, como é esta prática, contrária à vida livre de toda pessoa, mais gravosa é ela se voltada contra a responsável atuação de um juiz, sendo absolutamente inaceitável numa República Democrática, pelo que tem de ser civicamente repelida, penalmente apurada e os responsáveis exemplarmente processados e condenados na forma da legislação vigente”, diz a ministra. ...

JBS é alvo de ação da Polícia Federal

Estadão Conteúdo - A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (9), uma nova etapa das investigações que envolvem a JBS. Agentes da PF estão na sede do grupo, em São Paulo, em busca de documentos que podem ser úteis às investigações que foram instauradas para apurar os lucros milionários que a J&F, controladora da JBS, teve a partir do uso de informações privilegiadas sobre as delações de seus executivos na Procuradoria-Geral da República. ...

Maioria dos ministros deve votar contra uso de delações em ação de cassação da chapa Dilma-Temer

Na discussão que abriu a terceira sessão do julgamento da chapa Dilma/Temer, nesta quinta-feira, 8, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os ministros divergiram sobre a questão preliminar que pede a exclusão da validade dos depoimentos e provas das delações da Odebrecht no caso. ...

Relator da ação sobre Dilma/Temer rejeita preliminar de cerceamento de defesa

Estadão Conteúdo - Depois de breve discussão no plenário, o ministro Herman Benjamin, relator da ação que pode cassar a chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral, voltou a ler seu voto. ...

AGU vai entrar com ação por depredação em ministérios em protesto

Em nota divulgada nesta quinta-feira (25), a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que pediu aos ministérios um levantamento sobre os prejuízos causados durante as manifestações dessa quarta-feira (24) em Brasília. ...

STJ mantém ação penal contra presidente do Instituto Lula

Estadão Conteúdo - A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso em habeas corpus no qual o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, pedia o trancamento de ação penal da 13.ª Vara Federal de Curitiba, sob tutela do juiz Sérgio Moro, que apura suposto crime de lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato. ...

Alvo de ação da PF, Tadeu Filipelli é assessor especial de Temer

Estadão Conteúdo - Um dos alvos de mandado de prisão temporária nesta terça-feira (23), o ex-vice-governador do Distrito Federal Tadeu Filipelli (PMDB) é, atualmente, assessor especial do presidente Michel Temer. ...

Randolfe entra com ação para impedir descumprimento de decisão do STF sobre Aécio

Estadão Conteúdo - O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou um mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar que o Senado descumpra a decisão liminar do ministro Edson Fachin de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG). ...