Com problemas na coleta de lixo desde que o Tribunal de Contas determinou a suspensão do pagamento do contrato, a Prefeitura de São Lourenço da Mata assinou nessa quarta-feira (18) um contrato emergencial para o serviço. ...
Com alarde, a blogueira Noélia Brito se manifestou publicamente sobre a ação de danos morais movida por Guilherme Uchôa (PDT). Usando adjetivos fortes contra o deputado estadual, a blogueira disse que o presidente da Alepe “se acha dono do Estado”. “Eduardo Campos também se achava todo poderoso e Deus mostrou a ele que não era bem assim”, afirmou Noélia, em sua manifestação no Facebook nesta quinta-feira (19). ...
Estadão Conteúdo - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado na tarde desta segunda-feira (16) para ser o relator do mandado de segurança de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que defende a votação aberta das medidas cautelares impostas pela Primeira Turma do STF ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), presidente licenciado do PSDB nacional. ...
Estadão Conteúdo - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou seguimento - julgou inviável - à Reclamação 24619, ajuizada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o objetivo de anular grampos telefônicos autorizados pelo juiz Sérgio Moro, da 13.ª Vara Federal de Curitiba e que captaram em março de 2016 diálogos entre o ex-presidente e autoridades com prerrogativa de foro no Supremo, como a então presidente Dilma, na Operação Lava Jato. ...
Agência Brasil - A advogada-geral da União, Grace Mendonça, encaminhou na última sexta-feira (6) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o qual a Corte não pode determinar a aplicação contra parlamentares de medidas cautelares diversas da prisão preventiva. ...
Em meio ao imbróglio sobre a Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) entre a Hemobrás e a Shire, o procurador da República Ronaldo Albo prometeu tomar providências judiciais se o acordo for desfeito pelo Ministério da Saúde. ...
A gestora ambiental e acionista minoritária da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), Zeneide Cysneiros, ajuizou uma ação popular na última sexta-feira (22) uma ação popular na 2ª vara Federal de Pernambuco contra a privatização do sistema Eletrobras e da Chesf. ...
Leia a íntegra da nota oficial do vereador Recebo com serenidade o parecer do Ministério Público Eleitoral de Pernambuco - o parecer não é uma sentença, e tão pouco vincula a decisão do Tribunal Regional Eleitoral. ...
Veja a nota à imprensa O Estado Democrático de Direito existe para preservar a integridade do cidadão, para coibir a barbárie da punição sem provas e para evitar toda forma de injustiça. ...
Veja a nota da Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha (ABQM) abaixo, assinada por Fábio Pinto da Costa, presidente da Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha. “A Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha (ABQM) já solicitou ingresso na ação como amicus curiae. ...