PDT entra com ação no Supremo contra MP da privatização da Eletrobras

Estadão Conteúdo - O Partido Democrático Trabalhista (PDT), de oposição ao governo atual, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Medida Provisória 814/2017, que autoriza o processo de privatização da Eletrobras e suas subsidiárias. ...

Organizações da sociedade civil entram com ação contra aumento de passagens

Um grupo de ONGs com atuação no Recife entrou com um pedido de anulação da reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano, que decidirá pelo aumento das passagens em 2018. ...

MP que permite privatização da Eletrobras é alvo de ação na Justiça

O advogado Antônio Campos entrou nesta segunda-feira (8) com a segunda ação popular na Justiça Federal contra a privatização da Eletrobras. Desta vez, em Pernambuco, ele questiona a Medida Provisória editada pelo presidente Michel Temer (PMDB) no fim do ano passado que retira da lei a proibição de desestatizar a empresa. ...

Antes do Natal, Lula tentou tirar, novamente, Moro de ação da Lava Jato

Estadão Conteúdo - Dez dias antes do Natal, o juiz federal Sérgio Moro barrou nova ofensiva do ex-presidente Lula contra ele. O magistrado rejeitou, em 14 de dezembro, a segunda exceção de suspeição criminal ajuizada pelo petista e por sua defesa em ação penal sobre supostas propinas da Odebrecht - um terreno de R$ 12 milhões aonde supostamente seria sediado o Instituto Lula e o apartamento 121, no edifício Hill House, em São Bernardo, vizinho à residência do ex-presidente. ...

Em Jaboatão, Anderson Ferreira quer 20 mil pessoas em dia de Ação de Graças

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes promove, nesta segunda-feira (1º), no Centro Cultural Miguel Arraes de Alencar, em Prazeres, o Dia Municipal de Ação de Graças. Serão realizadas apresentações dos cantores Irmão Lázaro, Thalles Roberto e Bruna Carla, além de artistas locais. ...

Geraldo Julio critica Temer, em missa de ação de graças

Em missa de Ação de Graças, na manhã deste sábado (30), na Matriz de Casa Forte, o prefeito Geraldo Julio, em meio a uma mensagem de otimismo para 2018, criticou o presidente Temer. ...

Barroso libera para julgamento ação da PGR sobre reforma trabalhista

Estadão Conteúdo - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que questiona dispositivos da reforma trabalhista. A ação foi ajuizada pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em agosto deste ano. ...

Gleisi apresenta alegações finais em ação penal no Supremo

Estadão Conteúdo - A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, apresentou as alegações finais de sua defesa em ação penal que corre no Supremo Tribunal Federal (STF). Gleisi é ré pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em processo junto do ex-ministro Paulo Bernardo (PT), seu marido, também réu na ação. ...

Lula perde ação por danos morais contra Deltan Dallagnol

Estadão Conteúdo - A 5ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, negou pedido de indenização por danos morais proposto pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da SIlva contra o procurador da República Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Operação Lava Jato. ...

Ministra libera para julgamento ação sobre status de ministro de Moreira

Estadão Conteúdo - A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nessa terça-feira (19) para julgamento no plenário, a ação que questiona Medida Provisória que deu status de ministro a Moreira Franco, um dos aliados mais próximos da presidência de Michel Temer. ...