O Conselho Pleno da OAB Pernambuco aprovou por unanimidade, na noite desta segunda-feira (26), uma ação direta de inconstitucionalidade contra a lei que concede auxílio-saúde para todos os promotores e procuradores do Ministério Público do Estado (MPPE), inclusive para os já aposentados. ...
Estadão Conteúdo - O governador da Bahia, Rui Costa (PT), saiu em defesa do ex-governador e secretário de seu governo Jaques Wagner, alvo de uma operação da Polícia Federal nesta segunda-feira (26). ...
A pauta de discussões da primeira sessão do Conselho Pleno da OAB-PE em 2018, nesta segunda-feira (26), a partir das 18h, terá como um dos destaques a votação sobre a possibilidade de ajuizamento de uma ação judicial por parte da instituição contra o auxílio-saúde do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). ...
Nesta sexta-feira, Giovanni Sandes revela, na coluna Pinga Fogo, projeto de lei do deputado Joel da Harpa, do Podemos, prevendo monitoramento, por 24 horas, de cozinhas de bares, hoteis e restaurantes no Estado de Pernambuco. ...
O procurador federal André Teixeira, que atua na Advocacia Geral da União (AGU) em Recife, comemorou a derrota do Ministério Público Federal (MPF) em uma ação civil pública movida contra o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), para obrigar o órgão a tombar o pátio ferroviário do Cais José de Estelita. ...
Acusada pelo advogado Antônio Campos de aumentar tarifas acima da inflação, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) rebateu em nota nesta terça-feira (20). A empresa afirmou que os preços foram reajustados em 42%, enquanto o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi de 82,1% e o Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), 89,4%. ...
O advogado Antônio Campos anunciou, nesta terça-feira, que entrou com uma ação popular contra o aumento de energia da Celpe. Nas argumentações, o advogado sustenta que a Celpe vem reajustando suas tarifas acima da inflação e tendo ganhos arbitrários, em cima dos consumidores, desde a sua privatização em 2000. “Nos últimos 17 anos, a Celpe reajustou em 195,46% a tarifas de energia, para uma inflação de 115,21%, sendo o percentual em 80,25% superior a inflação desde a privatização. ...
Agência Brasil - O desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, suspendeu os interrogatórios do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seu filho Luís Cláudio, previstos para a próxima terça-feira (20). ...
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, extinguiu a ação de parlamentares do PT contra a TV Globo e os apresentadores Fausto Silva e Luciano Huck. Os petistas acusavam a emissora por suposto abuso dos meios de comunicação e de poder econômico após a participação de Huck no “Domingão do Faustão”, quando comentou o cenário político brasileiro. ...
Estadão Conteúdo - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para ser julgada no plenário da Corte a ação que suspendeu parcialmente o Indulto de Natal do presidente Michel Temer. ...