Estadão Conteúdo - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (25) o pedido de desistência do Partido Ecológico Nacional (PEN), que não quer mais barrar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. ...
Para cobrir o rombo de mais de R$ 27 bilhões entre 2013 e 2017, o fundo de pensão da Petrobras (Petros) começou a descontar, em março deste ano, contribuições extras de seus afiliados. ...
Estadão Conteúdo - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta terça-feira (10) atender ao pedido do Partido Ecológico Nacional (PEN) e suspendeu por cinco dias a tramitação da ação do próprio partido que quer barrar a possibilidade de prisão depois de condenação em segunda instância. ...
Estadão Conteúdo - O presidente nacional do PEN/Patriotas, Adilson Barroso, afirmou à reportagem nesta segunda-feira (9) que pretende retirar a ação do partido que questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão em segunda instância e poderia beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ...
O juiz Sebastião de Siqueira Souza concedeu nesta quarta-feira (4) uma liminar que acaba com a comissão provisória presidida pelo deputado federal Daniel Coelho no PPS. Com a decisão, volta ao comando do partido Manoel Carlos dos Santos, que chegou a anunciar a sua desfiliação após divergências com o deputado federal Roberto Freire (SP), presidente nacional da agremiação. ...
Nesta quarta-feira, o pleno do Conselho Federal da OAB anunciou que aprovou, por unanimidade, a propositura de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei complementar que cria o auxílio-saúde em favor dos membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). ...
O PSB anunciou nesta quinta-feira (8) que ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a suspensão de regras que exigem das mulheres requisitos mínimos para a esterilização voluntária. ...
Por Luciana Santos, em artigo enviado ao blog Diante do contexto de crise econômica que estamos enfrentando incentivar a igualdade de gênero e o empreendedorismo feminino se reveste de uma importância estratégica. ...
Seguindo o voto de Romero Albuquerque (PP), a Comissão de Ética da Câmara do Recife decidiu nesta sexta-feira (2), por unanimidade, arquivar a representação contra a vereadora Michele Collins (PP). ...
Veja a íntegra da ação popular que afirma existirem irregularidades na aprovação do empréstimo de 83 milhões de reais da Prefeitura de Caruaru com a Caixa: Apresentada por um advogado em Caruaru, o documento fala que a gestão municipal não apresentou documentos simples como impacto nas contas municipais e que o financiamento foi aprovado com assinaturas a posteriori e que, na data de uma delas, os vereadores já estavam de varaneio, em janeiro. ...