O candidato a senador, Jarbas Vasconcelos, perdeu duas ações na Justiça Eleitoral por usar o tempo da propaganda eleitoral com informações inverídicas contra o adversário e candidato a senador, Mendonça Filho (DEM). ...
Estadão Conteúdo - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não vê impedimento para réus em ação penal assumirem a Presidência da República, caso sejam eleitos. Moraes lembrou que uma pessoa condenada em primeira instância pode ser candidata e, portanto, não haveria vedação a quem ainda figura como réu sem nenhuma condenação imposta. “Alguém condenado em primeira instância é inelegível? ...
Após representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PTB), pela prática de supostos atos ilícitos no ano de 2014. ...
Estadão Conteúdo - A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, disse nesta quinta-feira (30) que discussões sobre o registro de candidaturas presidenciais não precisam necessariamente estar na pauta de sessões extraordinárias. ...
O candidato à presidência da República pelo partido Novo, João Amoêdo, é o entrevistado do Resenha Política nesta quinta-feira (30), na TV JC. Signatário do pedido da sua legenda no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para barrar a candidatura do ex-presidente Lula (PT), Amoêdo fala sobre o assunto. ...
Estadão Conteúdo - O presidente do PDT, Carlos Lupi, foi o foco da entrevista do Jornal Nacional, da Rede Globo, com o candidato à Presidência da República pelo partido, Ciro Gomes. ...
O PSB anunciou nesta quarta-feira que protocolou uma ação direta de inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, contra a MP do Saneamento (nº 844/18). A MP foi editada pelo presidente Michel Temer no início de julho e pretende atualizar o marco legal do saneamento no Brasil. ...
Estadão Conteúdo - O candidato a deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), líder do Movimento Brasil Livre (MBL), entrou nesta quarta-feira, 15, com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para barrar o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado na Lava Jato. ...
Uma ação ajuizada contra a filiação de Jair Bolsonaro ao PSL foi enviada ao Supremo Tribunal Federal por ordem do ministro Luiz Fux, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral, em maio. ...
Estadão Conteúdo - A Procuradoria-Geral da República está sendo provocada a entrar na briga contra a “farra fiscal” promovida pelo Congresso, que tenta conceder benefícios a alguns setores e aumentar os gastos públicos, mesmo sem verba prevista no Orçamento. ...